Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 15 de Junho de 1743, sobre a quantia excessiva que se cobrou pelos escravos negros que deram entrada na capitania do Pará provenientes da capitania de Cachéu. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaNorte (Brasil)
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Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 21 de Maio de 1743, sobre o pedido de baixa solicitado pelo soldado pago da Guarnição da cidade de Belém do Pará, da Companhia do capitão Diogo Pinto da Gaia, Frutuoso de Oliveira Veloso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 15 de Maio de 1743, sobre a ordem de prisão do sargento-mor da conquista Manuel da Silva Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 26 de Abril de 1743, sobre o registo em lei para que se faça devassa dos casos de propinação do veneno, mesmo que a vítima não tenha falecido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 4 de Março de 1743, sobre a licença de baixa a conceder a Severino Tolosa Raposo, a pedido de sua avó, Mariana Tolosa de Faria, [viúva de Baltasar Pereira Raposo e moradora na vila de Vigia]. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 11 de Junho de 1743, sobre a petição do capitão de Infantaria do Pará, Luís Fagundes Machado, em que solicitava concessão de baixa do dito posto. -- Anexo(s): requerimento e certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 15 de Junho de 1743, sobre o pagamento de cada índio que deveria ser atribuído à aldeia de Calabu. -- Anexo(s): auto. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais do Senado da Câmara da cidade de Belém do Pará para o rei [D. João V], sobre a confirmação dos privilégios que lhes foram concedidos à semelhança dos que foram atribuídos aos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 8 de Junho de 1743, sobre a petição de José Miguel Aires, que solicitava licença de baixa dos postos militares que ocupava. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (cópia) do [provedor da Fazenda Real da capitania do Pará], Félix Gomes de Figueiredo, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar, António Guedes Pereira], sobre as queixas apresentadas pelo contratador dos Dízimos Reais do Pará, Diogo Manem, contra o procurador da Côroa e Fazenda Real daquela capitania, Luís Francisco Barreto, pelas desordens provocadas na dita capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do solicitador da Fazenda Real, Francisco de Sales Rodrigues, para o rei [D. João V], sobre a sentença ditada nos autos de Libelo Crime contra Baltasar do Rego Barbosa, acusado de ter comprado algumas fazendas aos franceses que estiveram no sítio do Mosqueiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 30 de Maio de 1743, sobre a petição do capitão Luís de Miranda e Figueiredo, em que solicitava o pagamento do soldo, tal como se fazia aos capitães da Casa Forte do Parú. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (fragmento) do governador e capitão-general do Estado do Maranhão e Pará, João de Abreu Castelo Branco, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 6 de Junho de 1743, sobre a concessão de regalias aos donatários da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais do Senado da Câmara da vila de Nossa Senhora da Nazaré da Vigia para o rei [D. João V], sobre a falta de pessoas para povoar e defender a dita vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, Félix Gomes de Figueiredo, para o rei [D. João V], sobre o processo de António Alves da Cunha, e a apelação solicitada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do ouvidor-geral da capitania do Pará, Timóteo Pinto de Carvalho, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar, António Guedes Pereira], sobre as leis do Reino que dizem respeito à repartição dos índios e da sua prática a favor dos índios do Pesqueiro Real, e não dos contratadores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor-geral da capitania do Pará, Timóteo Pinto de Carvalho, para o rei D. João V, em resposta à provisão de 26 de Abril de 1743, na qual se ordena que dê seu parecer sobre o pedido dos oficiais da Câmara da cidade de Belém do Pará, para que possam impedir a eleição de indivíduos sem os registos necessários para o exercício de seus cargos. -- Anexo(s): cartas, auto e certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, Félix Gomes de Figueiredo, para o rei [D. João V], sobre a compra de nove livros para a Provedoria daquela capitania. -- Anexo(s): registos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, Félix Gomes de Figueiredo, para o rei [D. João V], sobre a quantia que foi emprestada à mulher do pedreiro José Lopes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, Félix Gomes de Figueiredo, para o rei [D. João V], sobre a quantia, transformada em cacau, referente aos donativos dos ofícios que foi enviada para o Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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