Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel, Luís José Duarte Freire, no cargo de ouvidor-geral da comarca do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaNordeste (Brasil)
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Resumo: REQUERIMENTO do desembargador, Francisco Xavier Morato Boroa, ao rei [D. José], solicitando a reforma da sua consulta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José nomeando Dâmaso Ferreira Campos no cargo de escrivão de Ouvidoria Geral de Parnágua. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real], ao Bispo do Pará [frei D. Miguel de Bulhões e Sousa], sobre o comportamento do ouvidor do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. José], sobre o requerimento de Domingos Vieira em que solicita a posse do contrato dos dízimos reais do Piauí de 1749 a 1751. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a arrematação em ramos dos dízimos reais da Provedoria da Fazenda Real do Maranhão pelo tempo de dois anos, e das dificuldades da comarca do Piauí em se deslocar a esta para efectuar a arrematação dos seus dízimos. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do ouvidor-geral e intendente de Parnágua, Jerónimo Ribeiro de Magalhães, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real], sobre a extracção de ouro e pedras finas no sertão do Ribaji, mas por se suspeitar a existência de diamantes foi proibida a sua extracção e o local foi protegido pelos militares. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Bispo do Pará, [frei D. Miguel de Bulhões e Sousa], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Diogo de Mendonça Corte Real, sobre a suspensão do ouvidor-geral da vila da Moucha, José Marques Fonseca Castelo Branco, por ter casado sem autorização régia. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÕES (minutas) do rei [D. José], ao governador e capitão-general do Maranhão, [Gonçalo Pereira Lobato e Sousa], sobre a falta de pagamento dos dízimos reais da comarca do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão general do Maranhão], Gonçalo Pereira Lobato e Sousa, ao rei [D. José], sobre o pedido dos habitantes da vila da Moucha para que as demarcações das sesmarias sejam efectuadas pelo ouvidor-geral do Piauí, José Marques de Fonseca Castelo Branco. -- Anexo(s): 12 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do desembargador e provedor da Fazenda Real, Gaspar Gonçalves dos Reis, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real], sobre as dívidas e prisão do rendeiro do contrato dos dízimos reais do Piauí, José de Abreu Bacelar. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do ouvidor-geral do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real], sobre a demarcação de terras e pagamento dos dízimos dos Jesuítas que administram as suas fazendas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CERTIDÃO (cópia) de ordem passada ao ouvidor-geral do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco, para que as cartas que estavam na posse de Elias de Sousa Barradas, acerca da justiça do Maranhão, fossem entregues ao tabelião, Cosme Pais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor-geral do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco, ao rei [D. José], sobre a demarcação das terras dos sesmeiros desta capitania realizadas pelos provedores comissários. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara da vila da Moucha, ao rei [D. José], sobre a administração da justiça e permanência no ouvidor-geral do Piauí, José Marques da Fonseca Castelo Branco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. José, ao governador e capitão-general do Maranhão, [Gonçalo Pereira Lobato de Sousa], sobre as demarcações das sesmarias, no sertão da Parnaíba, só poderem ser feitas pelos ouvidores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do ouvidor nomeado para a vila da Moucha, bacharel, Manuel Cipriano da Silva Lobo ao rei [D. José], solicitando as ordens necessárias para assumir o cargo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AVISO de Pedro da Fonseca Silva ao [presidente do Conselho Ultramarino], marquês de Penalva, [D. Estevão de Meneses], solicitando o envio dos três últimos contratos dos dízimos reais do Piauí e de toda a documentação relativa às demarcações das sesmarias desta capitania. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador e capitão-general do Maranhão], Gonçalo Pereira Lobato de Sousa, ao rei [D. José], sobre a demarcação de terras no Piauí mandada executar pelo ouvidor, José Marques da Fonseca Castelo Branco. -- Anexo(s): 11 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Manuel da Silva Lobato ao rei [D. José], solicitando as ordens necessárias para se fazerem abatimentos no contrato dos dízimos reais de 1743 a 1745, de acordo com o estipulado nas condições 3ª, 4ª, 5ª e 6ª do contrato. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
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