Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino referente ao Ouvidor Geral de Sergipe del Rey. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER sobre a aplicação da Lei de proibição do comércio aos cargos remunerados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino para que não se confirme a patente de Capitão de Manoel de Lima Favalho . -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a posse do Ouvidor Geral de Sergipe del Rey Diogo Pacheco de Carvalho, sua ida em correição e construção de cadeia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre o embargo feito por José Rebelo Leite à nomeação de João Vieira de Morais para o posto de Capitão Mor de Sergipe del Rey.-+~. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino referente a devassa envolvendo o Capitão Mor José Rebello Leite . -- Anexo(s): 4 minutas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento do ex-capitão-mor do Rio Grande do Norte, Lopo Joaquim de Almeida Henriques, pedindo para ser solto da prisão do Recife, com caução de carcereiro ou com fiança, para poder provar a sua inocência acerca das queixas levantadas contra ele por várias pessoas no Rio Grande do Norte durante o seu governo. -- Anexo(s): requerimento; representações (5) ; aviso (3) e carta do ouvidor-geral da Paraíba, João Severiano Maciel da Costa. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a oposição para o posto de coronel da Cavalaria do Rio Grande do Norte em que são opositores o tenente-coronel Sebastião Dantas Correia e o capitão Francisco da Costa Vasconcelos. -- Anexo(s): cartas (2) do governador de Pernambuco, requerimentos e documentos de serviço dos opositores. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): aviso; despacho e parecer do Conselho Ultramarino; requerimento e documentos de serviço de Dionísio da Costa Soares. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão-mor do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): cópia de consulta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a indicação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre pedido de pensão de Quintiliana de Barros, viúva do ex-capitão-mor do Rio Grande do Norte, Luís Ferreira Freire, morto em serviço. -- Anexo(s): aviso e despacho do Conselho Ultramarino. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o relato de Francisco Ponce de Leon, acerca da existência de uma mina de prata entre as capitanias do Rio Grande do Norte e Paraíba, e da conveniência de mandar examiná-la pelo mineiro Manuel Cruz Santiago. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre carta do capitão-mor do Rio Grande do Norte, António de Carvalho e Almeida, em resposta à ordem para instalar os índios do Canindé no lugar que escolherem sendo aprovado pela Junta das Missões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do [conselheiro do Conselho Ultramarino], Bernardim Freire, sobre os prémios prometidos aos soldados do Terço dos Paulistas pelas lutas contra os índios tapuias na Ribeira do Açu, na Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): parecer (minuta). -- Observações: m. est.

Resumo: PARECER do [conselheiro do Conselho Ultramarino] Feliciano Dourado, sobre uma devassa acerca do contrabando de pau-brasil feito pelos holandeses no porto de João Lostão, no Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a ordem ao governador do Piauí, [D. João de Amorim Pereira], que se retire ao Maranhão, até que as diligências, exames e devassas contra ele sejam feitas pelo ministro competente, para que não atrapalhe, atemorize ou influencie as testemunhas; que fique no Maranhão a espera do seu destino e, se for considerado culpado, não volte ao Piauí. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino, à rainha [D. Maria I], sobre os homens pretos da Parnaíba, Domingos Joaquim José Dias, Ventura José da Cunha e Pedro Dias que requerem sua liberdade. -- Anexo(s): 3 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino, sobre a guerra decretada aos índios Acoroá, Guégué e Timbira, pelos insultos que têm encetado, e o auxílio que deve ser prestado aos governadores do Maranhão e Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].