Resumo: TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador, Joaquim António de Araújo ao escrivão da Fazenda Real, João Nepomuceno sobre o seu envolvimento na autoria de três documentos contra o Regimento de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do negociante Manoel de Carvalho Medeiros oferecendo donativos de comerciantes pernambucanos em Lisboa para as expedições à província de Pernambuco -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do oficial da Admistração Geral do Correio Marítimo, João Crisóstomo, sobre a entrega de uma via do real serviço expedida pelo Conselho Ultramarino, ao governador da Paraíba, Luís da Mota Fêo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário do Conselho Ultramarino, Joaquim Miguel Lopes de Lavre, comprovando que João Lobo de Lacerda, capitão-mor governador Interino da Paraíba, deu cumprimento a todas as ordens reais que lhe foram mandadas pelo mesmo Conselho, no tempo que serviu o dito posto. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que António Silveira Maciel é senhorio e mestre do bergantim São Tiago. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO de José António Gonçalves, atestando que Alexandre José Gomes é português e senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Silveira Maciel é mestre do bergantim São Tiago Maior. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José António da Silva é senhorio da galera Conde de Palma. -- Anexo(s): 1 justificação e 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José Inácio da Silva é o mestre do brigue escuna Esperança do Tejo. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António Francisco Lisboa é senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que Manuel Pinto dos Santos é mestre e senhorio do brigue escuna Dido. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António da Silva Pereira é mestre da sumaca Emília. -- Anexo(s): passaportes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que Ricardo José da Silva é mestre do bergantim Gratidão. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Custódio Pombo é mestre da sumaca Novo Mendengue. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do negociante João Ventura Rodrigues, declarando que o navio Constitucional, de que era proprietário, foi aprisionado no Maranhão pelo comandante Lord Cochrane, e, posteriormente, vendido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que João José Fernandes é o senhorio do brigue escuna Paquete Diligente. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que Joaquim Carlos da Silva é mestre do bergantim Josefina. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que Manuel Pinto dos Santos é mestre do brigue escuna Dido. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que Francisco Gomes de Almeida é mestre do bergantim Paquete da Bahia. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que João Batista da Silva é mestre do bergantim Triunfo da Inveja. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].