Resumo: REQUERIMENTO de Antônio das Neves Cardoso, capitão-mor das Ordenanças do distrito de Itaubira, solicitando a D. João V a mercê de o confirmar na serventia do referido posto. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: CARTA de Sebastião de Sousa Machado, ouvidor-geral da Comarca do Ouro Preto, informando, com o seu parecer, a D. João V sobre as despesas feitas em ato de correição pelo seu antecessor, o desembargador João de Azevedo Barros. -- Anexo(s): representação (cópia) , certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Antônio Freire de Afonso Osório, juiz de fora da Vila do Ribeirão do Carmo, informando a D. João V sobre o que se tem obrado no Morro de Matacavalos no que diz respeito aos prejuízos causados pela venda de aguardente aos negros dos mineiros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Antônio Freire da Fonseca Osório, juiz de fora da Vila do Carmo, informando a D. João V acerca das contravenções cometidas por Sebastião de Sousa Machado, ouvidor da Comarca da Bahia, ao passar indiscriminadamente alvarás de fiança para todo tipo de crimes. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Antônio Freire da Fonseca Osório, juiz de fora da Vila do Carmo, dando conta a D. João V das dissensões existentes entre os oficiais da Câmara e os religiosos da referida Vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Antônio Freire da Fonseca Osório, juiz de fora da Vila do Carmo, informando a D. João V acerca do que lhe arbitrou D. Lourenço de Almeida, governador e capitão-geral das Minas, sobre as assinaturas das sentenças. -- Anexo(s): carta (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Antônio Freire da Fonseca Osório, juiz de fora da Vila do Carmo, informando a D. João V sobre os excessos e injustiças praticados por Sebastião de Sousa Machado, ouvidor-geral da Comarca do Ouro Preto. -- Anexo(s): vários documentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Antônio Freire da Fonseca Osório, juiz de fora de Vila do Carmo, informando a D. João V ter impedido o pe. José Ribeiro Dias de advogar, por não possuir provisão para tal. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de José Carvalho e Silva, solicitando a D. João V a mercê de o prover na serventia do ofício de inquiridor, contador e distribuidor de Vila Nova da Rainha. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Vila do Carmo, informando a D. João V sobre a falta de segurança existente na cadeia da dita Vila e sobre as iniciativas levadas a cabo no sentido da sua reconstrução. -- Anexo(s): cartas, termo de arrematação (cópia) , auto de inquirição. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Antônio Freire da Fonseca Osório, juiz de fora de Vila do Carmo, informando a D. João V acerca dos emolumentos cobrados por Rafael da Silva e Sousa, antigo juiz dos Órfãos da referida Vila e o que ele observa a esse respeito. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de André de Melo de Castro, governador e capitão-geral da Capitania de Minas, dirigida a D. João V, na qual responde a ordem que lhe foi presente sobre o modo como são executados os moradores da referida Capitania. -- Anexo(s): vários documentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Sebastião de Sousa Machado, ouvidor-geral da Comarca do Ouro Preto, informando a D. João V ter dado cumprimento as suas ordens no sentido de diligenciar sobre as prisões e seqüestros relativos a alguns culpados na devassa que está tirando Luís Monteiro, governador do Rio de Janeiro, sobre o descaminho do ouro. -- Anexo(s): certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Antônio Freire de Fonseca Osório, juiz de fora de Vila do Carmo, informando a D. João V sobre os emolumentos cobrados indevidamente aos órfãos por parte de Rafael da Silva e Sousa, juiz dos Órfãos da referida Vila. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Sebastião de Sousa Machado, ouvidor-geral da Comarca de Ouro Preto, informando a D. João V acerca da inexistência de rifas clandestinas na sua Comarca. -- Anexo(s): auto de inquirição. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Sebastião de Sousa Machado, ouvidor-geral da Comarca do Ouro Preto, informando D. João V, com o seu parecer, acerca da possibilidade ou não de provimento de dois oficiais, um no Juízo da Ouvidoria e outro no Juízo Geral. -- Anexo(s): representação, certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Sebastião de Sousa Machado, ouvidor-geral da Comarca do Ouro Preto, informando a D. João V sobre as irregularidades praticadas pela Câmara de Vila Rica no que respeita a aplicação da justiça. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Conde André de Melo e Castro, governador de Minas Gerais, informando D. João V de ter registrado ordem relativa ao perdão concedido aos moradores das Capitanias do Brasil, acerca das dízimas preteridas. -- Anexo(s): certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Sebastião de Sousa Machado, Ouvidor da Comarca do Serro do Frio, informando a D. João V ter dado pleno cumprimento as suas ordens no sentido de tomar contas a Câmara da referida Comarca. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de André de Melo de Castro, governador e capitão-geral da Capitania de Minas, informando a D. João V não ter tido necessidade de proceder contra o juiz Luís José Gouveia, acusado de suborno, em virtude de não ter achado matéria que o justificasse. -- Anexo(s): vários documentos. -- Observações: [dado não informado].
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