Resumo: CARTA PATENTE do governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, para José António de Abreu, provendo-o no posto de alferes do Regimento de Infantaria de Milícias criado na ribeira do Mearim. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. incompl.

Resumo: INSTRUÇÕES (cópia) do governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, para o major José Teixeira Homem de Brederode relativas à comissão de que vai encarregado em Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CERTIDÃO do livro de acórdãos da Constituição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA (2ª via) do governador e capitão-general do Maranhão, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, ao rei D. João VI, reflectindo sobre as razões das mudanças políticas ocorridas na província do Maranhão e a sua posição perante as mesmas. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA (1ª via) do governador Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca ao rei D. João VI, expondo as razões que motivaram a mudança política verificada na capitania e analisando os seus deveres como homem público e como cidadão. -- Anexo(s): vários docs. e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão António da Silveira Maciel ao governador do Reino, D. Miguel Pereira Forjáz Coutinho, solicitando que se lhe mande liberto o seu criado Jacinto Rodrigues, de nação galega, para bordo do brigue Bizarro, do qual é capitão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que Francisco Augusto Spinola é senhorio da escuna Esperança do Tejo. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Rosária Maria ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): 1 atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTAÇÃO do intendente da Polícia, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, de que não há qualquer impedimento para que Antónia Felícia Falcão Henriques se desloque para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Ana Maria do Carmo ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): 1 atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do governador do Reino, Francisco Maximiliano de Sousa, concedido ao navio Sociedade Feliz que sairá do porto de Lisboa com destino ao Maranhão e depois regressará àquele mesmo porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do governador do Reino, Francisco Maximiliano de Sousa, concedido ao bergantim Bizarro que sairá do porto de Lisboa com destino ao Maranhão e depois regressará àquele mesmo porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTAÇÃO do intendente da Polícia, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, atestando que António José Borges não tem qualquer impedimento para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Maria Perpétua ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar a São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 atestação e autos cíveis. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: ATESTAÇÃO do intendente da Polícia, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, de que Maria José de Almendra não tem impedimento algum para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão João António Coelho ao rei D. João VI, solicitando licença para usar o uniforme dos primeiros tenentes da Armada Real. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do governador do Reino, Francisco Maximiliano de Sousa, concedido ao bergantim Apolo, que sairá do porto de Lisboa com destino ao Maranhão fazendo escala em Cabo Verde, Cacheu e Bissau e depois regressará àquele mesmo porto de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do governador do Maranhão, Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca, concedido ao bergantim Triunfo da Inveja que sairá do porto de São Luís do Maranhão com destino a Lisboa e depois regressará àquele mesmo porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão Ricardo Henriques Leal ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): 1 atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA da câmara da cidade de São Luís do Maranhão ao rei D. João VI, sobre a criação da Casa das Tulhas e do lugar de escriturário. Remetem-se para aprovação as Posturas da cidade de São Luís do Maranhão. Elogia-se a cooperação do governador nos trabalhos da câmara. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].