Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio Manuel António Velez Caldeira Castelo Branco, de que Joaquim Carlos da Silva é mestre da sumaca Bonfim do Sul. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Joaquim José Monteiro Torres, concedido ao brigue escuna Maria, que sairá do porto de Lisboa com destino ao Maranhão, fazendo escala em Cabo Verde e Bissau, e depois regressará àquele mesmo porto de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Joaquim José Monteiro Torres, concedido ao bergantim Apolo, que sairá do porto de Lisboa com destino ao Maranhão, fazendo escala em Cabo Verde, Cacheu e Bissau, e depois regressará àquele mesmo porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre a proposta da Junta em fazer residir no antigo Palácio dos Governadores o desembargador João Francisco Leal, para que não ficasse abandonado aquele prédio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Cândido José de Morais ao rei D. João VI, solicitando passaporte para que a galera Borges Carneiro siga viagem para o Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, para o Conselho de Guerra, promovendo quando houver vaga, João Venâncio de Castro a major agregado e comandante do Corpo de Artilharia do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PORTARIA do ministro e secretário dos Negócios da Guerra, Cândido José Xavier, para o ministro e secretário dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, remetendo dois ofícios do governador da província do Maranhão, sobre a nomeação de uma Junta Consultiva e convocação para a eleição da Junta Provisória. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: INFORMAÇÃO de amanuense Anastácio José Pedroso relativa a várias representações de diversas câmaras da província do Maranhão apoiando a manutenção do Governo Provisório. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO dos habitantes da cidade de São Luís do Maranhão, ao rei D. João VI, pedindo confirmação da nomeação do marechal-de-campo Agostinho António de Faria como governador das armas daquela província. -- Anexo(s): extensa lista de assinaturas. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de João Rodrigues de Miranda ao Congresso das Cortes Gerais, pedindo para que seja posto em liberdade e que o seu processo corra os trâmites de direito, para ser indenizado dos danos que sofreu, por ser o contratador das meias sisas. (Encadernado) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do alferes António Simões de Oliveira ao rei D. João VI, pedindo confirmação da patente de tenente do Regimento de Infantaria de Milícias da vila de Guimarães. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador das Armas do Maranhão, Agostinho António de Faria, para o ministro dos Negócios da Guerra, Cândido José Xavier, sobre as patentes dos oficiais promovidos do Regimento de Linha daquela província. -- Anexo(s): 2 relações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador das Armas do Maranhão, Agostinho António de Faria, para o ministro dos Negócios da Guerra, Cândido José Xavier, felicitando-o pela sua nomeação para aquele Ministério. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador das Armas do Maranhão, Agostinho António de Faria, para o ministro dos Negócios da Guerra, Cândido José Xavier, remetendo os mapas das guarnições existentes naquela província, bem como do estado em que se encontram as fortalezas. -- Anexo(s): 2 mapas, 1 ofício e 1 carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA da Junta Provisória do Governo do Maranhão ao rei D. João VI, sobre a sua eleição. -- Anexo(s): 3 docs. e 1 portaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, remetendo o auto de juramento e posse daquele governo provisório. -- Anexo(s): 1 auto (cópia impressa) e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o Congresso das Cortes, sobre a eleição e tomada de posse daquele governo provisório. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro da Guerra, Cândido José Xavier, sobre o auto de juramento e posse daquele governo, bem como acusando a recepção da portaria relativa ao requerimento de João Raposo da Costa. -- Anexo(s): auto de juramento e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA da Junta Provisória do Governo do Maranhão ao rei D. João VI, sobre a eleição daquele governo provisório. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo da Província do Maranhão para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Joaquim José Monteiro Torres, sobre a sua instalação. -- Anexo(s): auto de eleição (cópia) , auto de juramento (impresso) e 1 portaria. -- Observações: [dado não informado].