Resumo: OFÍCIO do marechal-de-campo, Agostinho António de Faria para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Guerra, Cândido José Xavier, sobre a licença concedida ao alferes da 5ª Companhia do Regimento de Infantaria de Linha da cidade de São Luís do Maranhão, Francisco Félix da Fonseca Pereira Pinto, para que pudesse frequentar o curso de Estudos da Academia da Marinha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Cândido José de Morais ao rei D. João VI, solicitando passaporte para que o bergantim Solon siga viagem para o Maranhão. -- Anexo(s): 1 declaração. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Joaquim Vieira da Silva ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): 1 atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do doutor Fernando António da Silva ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): 1 atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Francisco Correia Leal ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): 1 atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Leonardo Ferreira de Gouveia Pimentel ao rei D. João VI, solicitando passaporte para se deslocar ao Maranhão. -- Anexo(s): 1 atestação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do intendente interino da Marinha, António José Saturnino das Mercês, para o ministro e secretário de estado da Marinha e Ultramar, Manuel Inácio da Costa Quintela, sobre os docs. que chegaram à Intendência da Marinha referentes ao processo de João Paulo das Chagas. -- Anexo(s): 1 doc. (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA da Junta Provisória do Governo do Maranhão ao rei D. João VI, sobre as representações enviadas para a Corte pelo marechal-de-campo interino e governador das Armas da Província. -- Anexo(s): 1 doc. (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, em que promove alguns indivíduos ao Conselho de Guerra, segundo propostas feitas pelo governador das Armas da Província do Maranhão, Agostinho António de Faria. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Inácio da Costa Quintela, concedido ao navio Tejo de Lisboa, que sairá do porto de Lisboa com destino ao Maranhão e depois regressará àquele mesmo porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre o tratamento a dar às embarcações vindas da Prússia, Áustria, Nápoles e Sardenha. -- Anexo(s): 1 doc. (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre as dificuldades em manter a ordem na Província do Maranhão. -- Anexo(s): 12 docs. (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre a publicação da folha nº 108 do periódico maranhense "O Conciliador". -- Anexo(s): 7 docs. (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro, e secretário dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre a adesão dos habitantes ao sistema constitucional. -- Anexo(s): 3 docs. (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios da Fazenda, Sebastião José de Carvalho e Melo, sobre a nomeação de pessoas para o posto de comandante de Polícia, a sua ilegalidade, e os motivos que levaram à permanência no exercício das suas actividades. -- Anexo(s): 13 docs. e 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão, para o Ministro e secretário de estado dos negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre o estabelecimento e a reforma das escolas na dita Província do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo do Maranhão para o ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre a ausência de alguns funcionários públicos e nomeadamente de alguns elementos do Cabido durante o cortejo de saudação ao retrato do Rei. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão-de-fragata graduado Custódio José da Silva Meneses ao rei D. João VI, solicitando licença de seis meses, com direito ao recebimento de soldo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Cândido José de Morais ao rei D. João VI, solicitando passaporte para que o bergantim Solon siga viagem para o Maranhão. -- Anexo(s): 1 passaporte e 1 declaração. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Inácio da Costa Quintela, concedido ao bergantim Solon, que sairá da cidade do Porto com destino ao Maranhão e depois regressará àquela mesma cidade ou a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].