Resumo: REQUERIMENTO de Manuel José Raposo ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação de carta de data de sesmaria de terras que lhe foram concedidas junto ao riacho de São José. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaMaranhão
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Resumo: REQUERIMENTO de José Joaquim da Silveira ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação de carta de data de sesmaria de terras que lhe foram concedidas junto ao riacho Paraqué. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do capitão Alberto José Lopes ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação de carta de data de sesmaria de terras que lhe foram concedidas junto à fazenda Pindoba. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de João Manuel Mesquita ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação da carta de data de sesmaria de terras que lhe foram concedidas junto ao riacho Trapiá. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Antónia Luísa Freire de Carvalho ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação da carta de data de sesmaria de terras que lhe foram concedidas junto ao riacho Codó e às cabeceiras do riacho do Saco. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre o inquérito às propriedades das ordens religiosas na capitania do Maranhão e da incorporação dos ditos bens à Real Coroa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão-general das capitanias do Maranhão e Piauí, D. Fernando António de Noronha, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a possibilidade de se contratar capitães dos Terços de Infantaria Auxiliar para o posto de major, sem receber vencimento, mas com direito a carta patente. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha D. Maria I para o ouvidor do Maranhão, Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos, sobre as queixas apresentadas pelos moradores da cidade de São Luís do Maranhão contra o juiz de fora, José de Araújo Noronha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha D. Maria I, para o ouvidor do Maranhão, Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos, sobre as queixas que lhe foram apresentadas pelos moradores da cidade de São Luís do Maranhão contra o seu antecessor, João Pedro de Abreu. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de José de Oliveira de Abreu ao príncipe regente D. João, solicitando licença de oito anos para poder conservar as respectivas terras junto ao Iguará, no rio Preto, sem as cultivar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do sargento-mor António Pereira da Silva ao príncipe regente D. João, solicitando provisão de demarcação e tombo para proteger as terras de seu pai. -- Anexo(s): 2 docs. (documentos anexos a plantas). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Agostinho Xavier Freire ao governador e capitãogeneral do Maranhão e Piauí, D. Fernando António de Noronha, a solicitar passaporte para deslocar-se a Lisboa, por motivo de herança. -- Anexo(s): 1 requerimento e 1 licença. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do alferes do Regimento de Infantaria do Maranhão, Francisco de Paula Ribeiro, ao príncipe regente D. João, solicitando segunda via da sua carta patente no dito posto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AVISO do secretário de estado da Marinha Domínios Ultramarinos, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o presidente do Conselho Ultramarino, conde de Resende, D. António José de Castro, sobre remeter-se todas as acusações relativas à suspensão e prisão do juiz de fora do Maranhão ao Conselho Ultramarino, aguardando-se o respectivo parecer. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (3ª via) do desembargador dos Agravos, António Tomás da Silva Leitão, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a visita do ouro ao bergantim Expediente. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO de José de Araújo Noronha para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a alegada irregularidade na suspensão do seu exercício nas funções de juiz de fora do Maranhão determinado pelo governador da dita capitania e apresentando a sua defesa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do desembargador dos Agravos António Tomás da Silva Leitão para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a visita do ouro ao bergantim Emília, vindo do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre os requerimentos de Manuel António Leitão Bandeira, Mariana Bernardes de Sá, Alexandre Rodrigues de Carvalho e outros, todos moradores na cidade de São Luís do Maranhão, relativos aos direitos de propriedade. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Manuel Raimundo Gomes de Castro ao príncipe regente D. João, solicitando que se lhe passe a carta patente e respectiva confirmação no posto de alferes do Terço de Infantaria Auxiliar da vila de Santo António de Alcântara. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
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