Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando António de Noronha, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o aviso de 13 de Abril de 1798 em que Sua Majestade determina o envio, para a Secretaria de Estado, de 2ª vias de todos os ofícios que se expedem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando António de Noronha, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as ajudas a dar ao coronel António Correia, pelas tentativas de descobrir salitre. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de António de Araújo ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação de sesmaria de duas léguas de terra no distrito do rio Itapecuru. -- Anexo(s): 1 sesmaria e 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bernardo José Borges ao príncipe regente D. João, solicitando que lhe passe carta de confirmação da sesmaria de duas léguas de terra no distrito das Aldeias Altas. -- Anexo(s): 1 carta de sesmaria e 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do padre José António Ferreira ao príncipe regente D. João, solicitando carta de confirmação de duas léguas de terra de comprido e uma de largo no distrito do rio Itapecuru. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do cónego Caetano Rodrigues de Almeida ao senado da câmara, solicitando que se lhe passe o teor de duas provisões relativas ao Seminário dos Nobres. -- Anexo(s): 1 certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando o cadete do Regimento de Infantaria do Maranhão, José Vicente Lobo Sardinha, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Inácio Pedro Quadrio ao príncipe regente D. João, solicitando que se lhe seja restituído o ofício de escrivão dos Defuntos e Ausentes da cidade de São Luís do Maranhão, que lhe foi retirado pelo governador da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do cadete do Regimento de Infantaria do Maranhão, Joaquim Tinoco Valente, ao príncipe regente D. João, solicitando promoção ao posto de oficial do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando António de Noronha, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, em que o governador disserta sobre a sua actuação no governo da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de José de Oliveira Bulhão ao príncipe regente D. João, solicita confirmação no posto de alferes da 3ª companhia do Regimento de Milícias da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel Bernardes Lamaignére ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação da sesmaria de duas léguas de cumprido e uma de largo no rio Itapecuru no distrito de Aldeias Altas. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de José Alberto da Silva Leitão para ser promovido ao posto de coronel de Milícias do Regimento que se há de criar na vila de São José de Guimarães. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Agostinho Xavier Freire ao príncipe regente D. João, solicitando que se lhe passe segunda via da carta de sesmaria. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTAS PATENTES da rainha D. Maria I, nomeando Teodoro de Barros e José Feliciano, respectivamente, para os postos de sargento-mor do 2º Regimento de Índios de Milícias do Maranhão e de ajudante do Regimento de Cavalaria de Milícias de Aldeias Altas. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Gregório da Costa Paz ao príncipe regente D. João, solicita confirmação de sesmaria de duas léguas de terra de comprido e uma de largo no brejo de São Roque, na ribeira do Iguará. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisca Teresa de Araújo ao príncipe regente D. João, em que solicita confirmação de sesmaria de duas léguas de terra de comprido e uma de largo junto ao rio Preto, ou Munim do Mato acima. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do sargento-mor José Joaquim da Fonseca, em que pede que a sua reforma compreenda o vencimento do soldo por inteiro, de conformidade com o alvará de 6 de Dezembro de 1790. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do prior e de religiosos do convento do Carmo da cidade de São Luís do Maranhão ao príncipe regente D. João, em que solicitam provisão para poderem apelar sobre o pedido que o escravo dos suplicantes Francisco Xavier Ferreira, fez para ser declarado livre. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do bispo do Maranhão, Joaquim Ferreira de Carvalho, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as injustiças que o vigário geral e mestre de escola, João de Bastos de Oliveira, cometeu contra o vigário José de Almeida e Silva. Solicita a suspensão do vigário geral e a sua substituição pelo cónego Caetano Rodrigues de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].