Resumo: CARTA de Bernardino Luís António de Sá e Costa para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Tomé Joaquim da Costa Corte Real, sobre as rendas, as despesas e a duração da dívida que apresentou o desembargador provedor da Fazenda do Estado do Maranhão, Gaspar Gonçalves dos Reis, e do mapa que enviou referente ao assunto. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaMaranhão
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Resumo: DESPACHO do Conselho Ultramarino para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre a resposta do procurador-geral da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, e o parecer do Conselho Ultramarino, referentes ao descobrimento do rio Mearim e do oferecimento de João Pereira Brandão e seus sócios de povoarem terras daquela região. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a conta apresentada pelo ouvidor-geral do Maranhão, Manuel Sarmento, relativa aos excessos com que os militares da praça da dita capitania impediam as execuções das justiças. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do presbítero do cabido de São Pedro, padre Roberto Moniz, ao rei D. José, solicitando um cartaz de seguro sobre as acusações feitas a três escravos seus. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, sobre a concessão de baixa e o pagamento dos respectivos direitos, a (Domingos) Duarte Sardinha, pelos serviços que prestou como capitão de uma das companhias militares de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Bento de Lemos Soares ao rei D. José, solicitando que se mande registar ordens na capitania para que o ouvidor do Maranhão procure averiguar sobre um requerimento apresentado à Junta dos Três Estados da dita capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a resposta do governador do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato e Sausa, à ordem expedida para que se fizesse guerra ao gentio gueguê. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DESPACHO do Conselho Ultramarino para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, sobre a resposta do provedor da Fazenda, Faustino da Fonseca Freire e Melo, e o parecer do Conselho Ultramarino, referentes a expedição de João Pereira Brandão e seus companheiros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a necessidade de se dividir o ofício de escrivão em dois, como deu conta o provedor-mor da Fazenda Real do Maranhão, Faustino da Fonseca Freire e Melo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: doc. incomp.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre o requerimento do padre Francisco Matabosque, pedindo para ser considerado como natural do Reino de Portugal e morador na cidade de São Luís do Maranhão, onde se encontra. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Tereza Margarida Silva e Horta ao rei D. José, solicitando que se lhe mande passar uma provisão notificando a câmara da cidade de São Luís do Maranhão de todas as acusações que têm sido feitas contra a sua pessoa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real, para o presidente do Conselho Ultramarino, marquês de Penalva, D. Estevão de Menezes, sobre a ordem de se mandar fazer no Pará e Maranhão fardamentos para as tropas daquele Estado em pano de algodão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Gonçalo José Pereira Caldas ao rei D. José, solicitando a confirmação da sua carta patente no posto de sargento-mor do Regimento de Infantaria da praça de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RECIBO de Luís Gomes Teixeira para (?) , referente à guia de desembaraço do navio São Pedro, do capitão António José de Oliveira, que ia para o Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÕES (cópia) do rei D. José, sobre a acusação ao provedor da Fazenda Real, Faustino da Fonseca e Melo, e sobre questões de limites na região. Dirigidos a três entidades diferentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real, para o presidente do Conselho Ultramarino, marquês de Penalva, D. Estevão de Menezes, sobre o fardamento das tropas do Pará e do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do soldado Manuel José ao rei D. José, solicitando que se lhe passe provisão para efeito do governador do Maranhão e do vedor geral lhe concederem baixa nos seus serviços, devido às enfermidades por que tem passado e que ainda persistem. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a informação fornecida pelo governador da capitania do Maranhão, Gonçalo Pereira Lobato e Sousa, a respeito do descobrimento do rio Mearim e do oferecimento que João Pereira Brandão e seus sócios fizeram para povoar aquelas terras. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, sobre a proposta feita pelo governador da capitania de São Luís, Gonçalo Pereira Lobato e Sousa, ao bispo do Pará e governador interino do Estado do Maranhão, D. fr. Miguel de Bulhões e Sousa, relativa à ocupação do posto de ajudante do Regimento da dita capitania, e das pessoas mais capazes para ocupá-lo. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José, relativa às dúvidas que possam existir sobre as pessoas que servem nos lugares de ouvidor e de adjuntos, ao tomarem conhecimento das causas e dos recursos que do juízo eclesiástico se interpõem para o da Coroa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
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