Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o ofício n. 52, com data de 9 de Junho de 1802, acerca do corte de madeiras nas matas dos sertões da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do juiz de fora dos Feitos da Coroa e Fazenda, Sebastião José Ferreira Barroso, para o príncipe regente D. João, sobre a devassa que o juiz de fora do Maranhão tirou contra Manuel José Esteves. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do desembargador Pedro Duarte da Silva para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a visita do ouro ao navio Espírito Santo e São Bruno, relação dos passageiros e envio do mapa de carga transportada. -- Anexo(s): 1 mapa de carga. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do desembargador Pedro Duarte da Silva para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a visita do ouro ao navio Santa Ana, relação dos passageiros e envio do mapa de carga transportada. -- Anexo(s): 1 mapa de carga. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do presbítero secular do Hábito de São Pedro, João Gonçalves Coelho, ao príncipe regente D. João, solicitando ser provido nas funções de vigário da igreja matriz de Nossa Senhora de Nazaré do Mearim. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, para o conselheiro do Conselho Ultramarino, barão de Moçâmedes, Manuel de Almeida e Vasconcelos Soveral de Carvalho da Maia Soares de Albergaria, sobre requerimento de Francisco Rodrigues Lima e Couto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor geral da comarca, José Patrício Dinis da Silva e Seixas, para o príncipe regente D. João, sobre Severino Ferreira Lustosa servir nos Auditórios da capitania do Maranhão com provisão régia. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do sargento-mor de Cavalaria de Milícias, João Paulo Carneiro Homem de Souto Maior, que solicita ser reformado com a patente de coronel de Milícias. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA (2ª via) do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, sobre as despesas da capitania, e a violência da Fazenda Real na cobrança dos dinheiros. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Manuel João Honorato Pereira ao príncipe regente D. João, solicitando a patente de capitão de granadeiros do Regimento de Milícias do Itapecuru. -- Anexo(s): 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do desembargador Pedro Quinta da Silva para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a visita do ouro ao bergantim Dois Amigos. -- Anexo(s): 1 lista de carga. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Manuel António Leitão Bandeira, que solicita que se indefira o requerimento de Alexandre Rodrigues de Carvalho, Mariana Bernardes de Sá e João Inácio de Brito, referente à questão que mantinham em litígio sobre uma sesmaria. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, sobre o pedido de Francisco José Cordeiro para lhe confirmarem sesmaria de três léguas de terra de comprido e uma de largo perto da vila de Viana. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre estar já reformado, como pretendia, o capitão de granadeiros do Regimento de Milícias do Itapecuru, Manuel João Honorato. -- Anexo(s): requerimento, atestação e 2ª via aposentadoria, reforma. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre não ser atendido o requerimento do tenente-coronel do 1º Regimento de Índios José Luís da Rocha, que solicita ser promovido a coronel. -- Anexo(s): vários docs. e 1ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do capitão do Maranhão, José Paulo Afonso Sardinha, ao príncipe regente D. João, solicitando alvará de fiança de soltura, para poder tratar da sua defesa e cuidar da sua subsistência. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Alexandre José de Viveiros ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação de carta de sesmaria de terras na paragem denominada Bacuriajuba. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, a conceder a mercê da serventia vitalícia do ofício de escrivão da Ouvidoria de São Luís do Maranhão a José da Gama Cabral. (Não está assinado pelo príncipe) . -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Inácio José Frazão ao príncipe regente D. João, solicitando prorrogação da licença que lhe foi concedida, para permanecer no Reino por mais um ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Miguel Inácio Ferreira de Assunção Parga ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação da patente no posto de alferes da 5ª companhia do Regimento de Milícias do Itapecuru. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].