Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama, para o príncipe regente D. João, sobre a chegada de navios italianos e a forma de tratamento dispensada aos mesmos. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONTA (cópia) do secretário do Conselho Ultramarino, Francisco de Borja Garção Stockler, das despesas ordinárias relativas à residência tirada ao governador, D. Fernando António de Noronha, e à devassa tirada ao brigadeiro Anacleto Henriques Franco. -- Anexo(s): 1 cópia do auto de sequestro. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente António Leite e Meireles ao senado da câmara da cidade de São Luís do Maranhão, solicitando certidão relativa à provisão do Conselho Ultramarino para que os seus oficiais não passem abonações aos ministros que se encontram servindo a causa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Bernardo José de Oliveira ao príncipe regente D. João, solicitando a demarcação de uma sesmaria de que é possuidor na zona do rio Itapecuru. -- Anexo(s): 1 requerimento, 1 carta de data de sesmaria e 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do tenente-coronel José Félix Pereira de Burgos ao príncipe regente D. João, solicitando confirmação da carta de data de sesmaria na zona da Cachoeira Grande, perto do rio Itapecuru. -- Anexo(s): 1 carta de data de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor do Maranhão, José Patrício Dinis da Silva Seixas, para o príncipe regente D. João, sobre os problemas de jurisdição entre o meirinho geral da Correição e dos Feitos da Fazenda, Caetano Inácio Pereira da Costa, e o juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: LISTA de Joaquim José Sabino, dos ofícios remetidos do Governo do Maranhão para o secretário de estado da Marinha e Ultramar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre o envio de arroz para a Despensa Real através do navio Paquete Cortês. -- Anexo(s): 2ª via e 1 mapa de carga. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, remetendo a informação do ouvidor da comarca, Joaquim José Sabino, solicitado pela provisão régia de 15 de Junho de 1804, referente à criação da vila do julgado de Aldeias Altas. -- Anexo(s): 2ª via e 1 consulta (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a prorrogação de licença concedida ao capitão do Regimento de Linha de São Luís, António Maria Teixeira Furtado. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: PASSAPORTE do ministro e secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, concedido ao bergantim Diligente para ir ao Maranhão e regressar a Lisboa ou ao Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre a necessidade urgente de fardamento para o Regimento de Primeira Linha. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, dando o seu parecer favorável ao requerimento do cirurgião-mor Sebastião José Vieira. -- Anexo(s): 2ª via e 1 requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO (cópia) de António Leite de Meireles, Bernardo Pereira de Barredo, João António Rayol, sobre a necessidade de inquirir o trabalho do juiz de fora. Informa, ainda, acerca do contrato das aguardentes e sobre a prisão de Jerónimo da Costa Soares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

Resumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, António de Saldanha da Gama para o príncipe regente D. João, em resposta à provisão régia, afirmando que não pode esclarecer as dúvidas que lhe foram apresentadas por Sua Majestade, visto estas se reportarem a acontecimentos anteriores ao seu governo. Faz referências aos autos-crimes de livramento do capitão Francisco Pereira da Silva, Diogo Vicente Costa, João Nepomuceno, António do Rego Castelo Branco e Luís Pereira de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) sobre a organização do Corpo de Milícias da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. incomp.

Resumo: LISTA do oficial maior da Secretaria de Estado do Maranhão, João Filipe de Fonseca para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, dos docs. relativos aos religiosos mercedários do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: AVISO do secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior para o conselheiro do Conselho Ultramarino, barão de Moçâmedes, Manuel de Almeida e Vasconcelos Soveral de Carvalho da Maia Soares de Albergaria, sobre a representação do comissário geral de Ordem de Nossa Senhora das Mercês, fr. José Vieira de Abreu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: BILHETE do oficial maior da Secretaria do Estado do Maranhão, João Filipe da Fonseca, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, sobre os negócios dos religiosos mercedários do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Valério Xavier Campelo ao príncipe regente D. João, solicitando ordem régia para que o ouvidor possa reunir todos os papéis necessários para a sua defesa, relativa a uma devassa que lhe foi tirada pelo juiz de fora. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].