Resumo: REQUERIMENTO de Sebastião José Vieira ao príncipe regente D. João, solicitando carta de confirmação de sesmaria na região de Aldeias Altas, junto ao centro do rio Itapecuru, correndo para cima. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 carta de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaMaranhão
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Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim José Gomes dos Santos ao príncipe regente D. João, solicitando que o governador do Maranhão, D. Francisco de Melo Manuel da Câmara, seja punido por o ter preso e desterrado sem que lhe tivesse sido imputado qualquer crime. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre as dúvidas relativas à resolução de 14 de Fevereiro do mesmo ano, tomada em consulta de 28 de Agosto de 1806, sobre o requerimento de Eugénio Fernandes dos Santos, no qual este solicita o posto de coronel ou tenentecoronel do Regimento de Milícias de Aldeias Altas. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (1ª via) do governador D. Francisco de Melo Manuel da Câmara para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, remetendo o mapa de carga e o recibo do barril de arroz embarcados no navio São Macário. -- Anexo(s): o dito mapa e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (1ª via) do ouvidor José Patrício Dinis da Silva e Seixas para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, queixando-se da pena de prisão e degredo que lhe aplicou o governador do Maranhão, D. Francisco de Melo Manuel da Câmara, e pedindo para regressar ao Reino. -- Anexo(s): 1 pública forma e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (1ª via) do ouvidor José Patrício Dinis da Silva Seixas para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, queixando-se das medidas contra si tomadas pelo governador do Maranhão, D. Francisco de Melo Manuel da Câmara, apresentando a sua demissão e solicitando o seu regresso ao Reino. -- Anexo(s): 3 vias e 2 bilhetes. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Joaquim da Silva Rosa de Lemos ao príncipe regente D. João, solicitando passaporte a fim de que possa deslocar-se ao Maranhão. -- Anexo(s): 1 lembrete e 1 licença. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do ouvidor José Francisco Silva Costa Furtado para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, dando conta das dificuldades que tem encontrado na administração da Justiça e pedindo demissão do seu cargo. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de António José de Matos ao príncipe regente D. João, solicitando passaporte a fim de se poder deslocar para São Luís do Maranhão, para ficar perto de seu tio, o brigadeiro Anacleto Henriques Franco. -- Anexo(s): 1 requerimento e 1 atestação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do presidente do Real Erário, Luís de Vasconcelos e Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, remetendo oito cópias relativas à suspensão de Elias Aniceto Martins Vidigal das funções de escrivão e deputado da Junta da Fazenda do Maranhão. -- Anexo(s): as ditas cópias e 1 relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do alferes do Regimento de Infantaria do Maranhão, Frutuoso Luís Lopes, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, solicitando pagamento dos soldos vencidos. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: LISTA (1ª via) do secretário do Governo, José Cândido de Macedo Ferreira, para a Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar, da correspondência do governador D. Francisco de Melo Manuel da Câmara para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do presidente do Real Erário, Luís de Vasconcelos e Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, acusando a recepção da carta que lhe foi dirigida relativa à prisão do escrivão e deputado da Junta da Fazenda do Maranhão, Elias Aniceto Martins Vidigal, remetendo o ofício do governador do Maranhão e a cópia do ofício expedido ao marquês regedor e participando que, no Erário Régio, estão a ser tiradas cópias dos ofícios que a Junta acima mencionada lhe remeteu. -- Anexo(s): 1 lembrete e 1 ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do capelão numerário do coro da catedral do Maranhão, José João de Miranda, ao príncipe regente D. João, para ser provido num dos benefícios que se encontram vagos no coro da catedral, de que é capelão. -- Anexo(s): vários requerimentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do juiz de fora Luís de Oliveira Figueiredo e Almeida para o príncipe regente D. João, queixando-se das violências e despotismos praticados pelo governador, D. Francisco de Melo Manuel da Câmara, e solicitando a sua demissão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (1ª via) do governador, D. Francisco de Melo Manuel da Câmara, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, remetendo os mapas de carga e recibos dos barris de arroz embarcados no navio Pernambucano e no bergantim Ceres. -- Anexo(s): os ditos docs. e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Teodoro José da Cunha ao príncipe regente D. João, solicitando carta de confirmação da patente de alferes da 2ª companhia do Regimento de Cavalaria de Milícias do Maranhão. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do secretário do Governo, Joaquim José Sabino, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, queixando-se dos procedimentos do governador, D. Francisco de Melo Manuel da Câmara, e solicitando o seu regresso a Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do ajudante do Regimento de Infantaria de Linha da guarnição de São Luís do Maranhão, Anacleto Henriques Franco, ao príncipe regente D. João, solicitando sua promoção ao posto de capitão de caçadores do Regimento a que pertence. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador, D. Francisco de Melo Manuel da Câmara, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior, dando conta de ter participado ao comissário geral da ordem das Mercês, fr. José Vieira de Abreu, que o príncipe regente o havia elogiado pelo donativo que fez em nome da sua comunidade. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria