Resumo: PROVISÃO (cópia) relativa a açúcar e à avaliação dos açúcares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
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Resumo: CARTA PROVISÃO do rei D. João V, ao governador do Estado do Maranhão, [Francisco Coelho de Carvalho], sobre as práticas de antropofagia entre os índios e a necessidade de alterar esta situação através da sua escravização. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do príncipe regente D. Pedro para o vigário da matriz de Nossa Senhora da Vitória, da cidade de São Luís do Maranhão, Inácio da Fonseca e Silva, ordenando à Procuradoria da Fazenda do Estado do Maranhão os devidos pagamentos ao vigário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. Pedro II, para o secretário André Lopes de Lavre, sobre a ordem de cobrança dos dízimos das religiões, da Fazenda Real e outros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. Pedro II, para o Conselho Ultramarino, ordenando o pagamento das côngruas aos missionários das capitanias do Brasil, em particular os do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. Pedro II, sobre o pagamento das côngruas aos padres e noviços da Companhia de Jesus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. Pedro II fazendo mercê a Diogo Salter de Macedo, de ajudas de custo relativas à sua nomeação para o cargo de ouvidor-geral do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, sobre o tratamento dado aos índios pelos religiosos do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, em que se manda observar as actividades do mestre de campo Bernardo de Carvalho e Aguiar em relação aos índios de corso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, sobre a falta de índios na capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, concedendo a licença pedida por Teresa de Vasconcelos para mandar resgatar casais de índios da terra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, sobre o cativeiro dos índios e a administração da Junta das Missões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO RÉGIA (cópia) sobre os assentos que se tomaram na Junta das Missões, conforme Lei Extravagante. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, ao governador da capitania do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, sobre a apreensão e embargo do resto da herança do bispo do Maranhão, D. fr. José Delgarte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO RÉGIA (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitãogeneral do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, sobre o registo, na Junta das Missões, da liberdade das índias de Manuel Gaspar Neves. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, autorizando a Santa Casa da Misericórdia de São Luís a usar do mesmo compromisso da Misericórdia de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V para o governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu Castelo Branco, sobre a morte dos índios aranhis pelo sargento-mor Manuel da Silva Pereira. A devassa a este crime foi enviada ao corregedor do crime da Côrte e casa para que seja declarada a sentença. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, para o governador do Estado do Maranhão, João de Abreu Castelo Branco, sobre o requerimento de Caetano Lopes de Figueiredo, do contratador dos subsídios reais da cidade de São Luís do Maranhão, em que pede que se lhe mande passar ordem para que, por todos os escravos que se venderem, se pague dois mil réis. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) . Refere-se a Baltasar Luís Carneiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. ilegível.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V para o ouvidor-geral do Maranhão, sobre o requerimento de José António de Miranda e João Teixeira Cardoso, presos na cadeia da cidade de São Luís do Maranhão, em que solicitam poder defenderem-se de uma pastoral do bispo do Maranhão, D. fr. Manuel da Cruz, que os acusava. -- Anexo(s): 1 requerimento (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
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