Autos de sumário crime. Denuncia da Procuradoria criminal da República. Ofício, termos de juramento, petição, STF recurso de habeas-corpus, termo de compromisso.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJuízes
4 Descrição arquivística resultados para Juízes
4 resultados diretamente relacionados
Excluir termos específicos
BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0108_TXT_MAN
·
Item
·
1927-1927
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0134_TXT_MAN
·
Item
·
1927-1927
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Defesa ref. a fatos ocorridos em Araraquara e Jaboticabal, ata da ocupação, carta, procuração, declaração, certidão, depoimentos de testemunhas, comunicado ao povo do Juiz de direito, ofício, carta do Promotor para o Juiz ref. sua remoção, justificação.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0147_TXT_MAN
·
Item
·
1927-1927
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0165_TXT_MAN
·
Item
·
1927-1927
Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Exposição Preliminar, Juiz determina alvará de soltura para os que se encontram presos e já cumpriram pena. Apelação do Procurador da República e de diversos réus referente a sentença proferida. Intimação de acusados para ciência da sentença.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo