Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
Zonder titelInstituições jurídicas
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Supremo Tribunal Federal (Apelação criminal). 1º Vara (Processo crime). Junta aos autos as razões de apelação, do Dr. Procurador da Republica. Documentos anexos: jornais. Apelação razões de defesa Tte. Joaquim Nunes de Carvalho.
Zonder titelJuntada aos autos defesa, certidões de assentamentos de soldados, ofício de remessa de assentamento de ex-oficiais.
Zonder titelJuntada aos autos a defesa, certidões de assentamento dos soldados, jornais, bilhete. Arthur de Moraes Goyano justifica que nunca foi governador militar de Pederneiras. Depoimentos de testemunhas.
Zonder titelJunta aos autos ofício, relação dos presos pronunciados e recolhidos ao presídio da Imigração, defesa, dep. de testemunhas. Jornais, bilhetes, recibos, alegações de defesa (impresso). Abaixo assinado para retorno do Gov. Álvaro Ribiero refugiado.
Zonder titelJunta aos autos defesa, justificação, jornal, comunicado ao povo chamando para manisfestação, diploma de 1.º Juiz de Paz de Limeira. Depoimentos de testemunhas, procurações.
Zonder titelJunta aos autos a defesa, justificação, depoimentos de testemunhas, procurações, ofício comunicando falecimento de ex-oficial.
Zonder titelTermo de audiência destinada ao julgamento de acusados. Autos de interrogatórios, depoimentos de testemunhas, jornais.
Zonder titelJunta aos autos as fés de ofício. Certidões de assentamento de oficiais. Ofícios de apresentação de testemunhas e oficiais presos.
Zonder titelJunta aos autos as fés de Ofício. Certidões de assentamento dos oficiais.
Zonder titelJunta aos autos as fés de ofício.
Zonder titelJunta aos autos as fés de ofício.
Zonder titelJunta aos autos ofício, contrariedade, procuração, propaganda política e boletim da eleição.
Zonder titelJunta aos autos petição, ofício, recibos, relações de presos recolhidos e dos pronunciados, boletins do exército. Termos de audiência e compromisso.Pronunciamento da Justiça ref. ao libello crime. Autos de qualificação.
Zonder titelJunta aos autos ofícios, acórdão que dá provimento aos recursos dos indiciados, petição, memorando do presídio, qualificação, termos de apresentação à prisão.
Zonder titelJunta aos autos petição, salvo conduto, atestado de óbito, procuração, qualificação, carta precatória, mandado de prisão, termos de apresentação, embargo de declaração contra Procurador ciminal da República.
Zonder titelJunta aos autos petição, termos de recursos, razões, justificação, jornal, livro do instituto da ordem dos adv. de SP (defesa dos cabeças do movimento de 1924, procurações). Alegações de nulidades do processo.
Zonder titelPedidos de impronúncia de réus. Autos defesa, petição, justificação. Jornais. Procuração, atestados diversos, cartas, certidão, depoimentos e declarações de testemunhas e acusados. Boletins dos revolucionários à população.
Zonder titelTermo de desistência de reinquirição de testemunhas, auto de interrogatório, junta aos autos petição, procurações, ofícios. Telegrama dando conta do falecimento de oficiais.
Zonder titelAutos de interrogatório, portaria de exibição e apreenção de automóvel com documentos ref. ao movimento subversivo, petição, procuração, ofícios da força revolucionárias delegando poder ao Sr. Mauro Guimarães.
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