Instituições jurídicas

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              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0167_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0162_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Junta aos autos ofício, relação dos presos pronunciados e recolhidos ao presídio da Imigração, defesa, dep. de testemunhas. Jornais, bilhetes, recibos, alegações de defesa (impresso). Abaixo assinado para retorno do Gov. Álvaro Ribiero refugiado.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0154_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Translado de edital para comparecer em audiência ordinária. Ofícios, jornal, ficha com digitais, ficha de registro geral do gabinete de investigações, atestado de óbito, petição, mandado de intimação, qualificação.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0152_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Junta aos autos petição, ofício, recibos, relações de presos recolhidos e dos pronunciados, boletins do exército. Termos de audiência e compromisso.Pronunciamento da Justiça ref. ao libello crime. Autos de qualificação.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0147_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0146_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Petições ref. a validade de provas e laudos, ofícios de inclusão e remessa de doc., cópia de telegrama, laudo de exame grafoscópico de documentos, guia de armamentos encontrados na oficina, caderneta, fotografias de documentos do laudo.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0135_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Defesa, carta, procuração, ofício de recolhimento de preso e pedido de inquirição de testemunhas, depoimento de testemunhas, justificação de inclusão de provas e tetemunhas, prestada na comarca de Rio Preto.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0134_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Defesa ref. a fatos ocorridos em Araraquara e Jaboticabal, ata da ocupação, carta, procuração, declaração, certidão, depoimentos de testemunhas, comunicado ao povo do Juiz de direito, ofício, carta do Promotor para o Juiz ref. sua remoção, justificação.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0122_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Defesa de Firmino Pinto , prefeito de São Paulo, e outros. Cartas, telegramas, recibos, atestados, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, Ofício de apoio da Camara Municipal ao executivo. Certidão de pedido de recurso.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0120_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Autos de interrogatório, portaria de exibição e apreenção de automóvel com documentos ref. ao movimento subversivo, petição, procuração, ofícios da força revolucionárias delegando poder ao Sr. Mauro Guimarães.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0117_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Recurso criminal, depoimentos de testemunhas, petição, procuração, certidião ref. a recusa dos denunciados de asasinar o depoimento, ofícios, auto de qualificação, atestado médico, termo de compromisso p/ exame de corpo de delito em documentos.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0115_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Inquérito policial em Presidente Alves. Petição, procurações, bilhetes, auto de prisão, depoimentos de testemunhas, auto de qualificação, ofícios, edital de tabelamento de preços para o comércio, denúncia em aditamentos, relatório sobre os acontecimentos.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0114_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Recurso criminal, termos de compromisso de curadores, auto de qualificação, petição, ofícios, procurações, depoimentos de testemunhas, denúncia da procuradoria, atestados comprobatórios.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo