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SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos... São Paulo, 07 nov. 1803.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001009_TXT_MAN · Item · São Paulo, 07 nov. 1803
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos de Libelo Cível que era autor o coronel Francisco Pinto Ferraz e ré, Ana Rita Mascarenhas, em torno de pagamento de dívidas -- Anexo(s): sentença (cópia) , requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

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SENTENÇA pela qual Caetano José... [s.l.], [s.d.].
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011602_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA pela qual Caetano José Portella foi desonerado de pagar o alcance do Almoxarife Simão da Cunha Brochado, que a Fazenda Real lhe exigira como herdeiro de seu avô Francisco Gomes Ribeiro. -- Anexo(s) de: n.º 19891. -- Observações: [dado não informado].

 Sem título
SENTENÇA proferida pelo Intendente Geral... Rio de Janeiro, 05 mar. 1754.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010302_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 mar. 1754
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida pelo Intendente Geral João Alves Simões nos autos do manifesto de ouro feito por Antonio José de Abreu, Capitão da Corveta S. Francisco Xavier e Almas. -- Anexo(s) de: n.º 17107. -- Observações: [dado não informado].

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SENTENÇA proferida a favor da... Lisboa, 30 jun. 1593.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008844_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1593
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela qual se ordenou que as outras Irmandades e Confrarias da mesma cidade se não intrometessem a exercitar as obras de caridade, que aquela competiam, nem usassem de tumba ou esquife nos seus enterros. -- Anexo(s) de: n.º 14599. -- Observações: [dado não informado].

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SENTENÇA da Relação de Lisboa,... Lisboa, 25 jun. 1722.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008474_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jun. 1722
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA da Relação de Lisboa, em que se mostra que os superintendentes das Coudelarias não podiam obrigar os privilegiados pedidores da Ordem da Trindade a ter éguas e cavalos de lançamento. -- Anexo(s) de: n.º 13967. -- Observações: [dado não informado].

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SENTENÇA apostólica proferida a favor... Lisboa, 30 jun. 1593.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008236_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1593
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA apostólica proferida a favor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que se lhe reconhece o privilégio de só ela poderá usar de tumba nos enterramentos nesta cidade. -- Anexo(s) de: n.º 13578. -- Observações: [dado não informado].

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SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral... Rio de Janeiro, 11 mai. 1678.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004276_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 mai. 1678
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral do Rio de Janeiro, na ação que moveram os padres da Companhia de Jesus contra os oficiais da Câmara, por estes impedirem a isenção de direitos dos vinhos do seu consumo. -- Anexo(s) de: n.º6725. -- Observações: [dado não informado].

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