Resumo: INFORMAÇÃO (minuta) sobre uma nova lei a favor dos escravos do Brasil, estabelecendo comparações com a situação dos escravos nos domínios espanhóis, ingleses e dinamarqueses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: INFORMAÇÃO sobre a falta de sal para os mineiros; os preços praticados na venda dos alqueires de sal; e o comércio paralelo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver ofícios em AHU_CU_017, Cx. 177, D. 13019; Cx. 179, D. 13133.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO sobre requerimento de Violante de Oliveira Falcão, em que solicita que o seu requerimento em que pede a remuneração dos serviços do seu pai Sebastião Nunes de Oliveira, natural de Goa, seja consultado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver requerimento em AHU_CU_017, Cx. 179, D. 13098.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do contador-geral do Erário Régio, Teotônio Rodrigues de Carvalho, ilibando ao ex-juiz do crime da Bahia, Manuel Vieira de Mendonça de qualquer responsabilidade no cumprimento das ordens expedidas pelo Real Erário no que refere a arrecadação da Real Fazenda, e para tal envia duas certidões para servirem aos despachos de sua residência em conformidade das ordens recebidas do presidente do Real Erário, marquês mordomo-mor, [visconde de Vila Nova de Cerdeira, D. Tomás Xavier de Lima Teles da Silva], -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO sobre a revista geral feita de todas as Resoluções, Decretos e Avisos que não tiveram a sua completa execução no presente ano e nos dez anos antecedentes, relativos ao Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO sobre os soldos e propinas dos governadores e capitães da capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO assinada pelo ajudante de Ordens do governo de Goiás, [sargento-mor], Marcelino José Manso, referente a relação das despesas de uma canoa subindo da cidade do Pará para o rio do Peixe, meia légua do arraial de Santa Rita, quinze léguas de Vila Boa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO sobre o valor do vencimento dos governadores da Paraíba, Espírito Santo, Ceará e Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO sobre os passaportes dos navios de correio marítimo que seguem para o Brasil: correio São José Espadarte, comandado pelo 1º tenente do mar João Pinto Rios, com destino à Bahia e ao Rio de Janeiro; e o correio Vigilante, comandado pelo 1º tenente do mar Francisco Inácio Ferreira Nobre, com destino a Pernambuco, Paraíba, Parnaíba, Maranhão e Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver relação em AHU_CU_013, cx. 120, D. 9233.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO sobre o valor das patentes dos [oficiais de Pernambuco], Antônio Álvares de Macedo, Francisco de Paula Cavalcante, José Inácio Cavalcante, Antônio de Barros Branco e Lourenço Francisco de Melo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO sobre ordem passada aos governadores e capitães generais da Bahia, Pernambuco, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso, Pará e Cabo Verde e as datas das respostas recebidas, para que os governos não dêem patentes honoríficas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO acerca da 1ª via da representação da Câmara da vila da Fortaleza do Ceará do dia 18 de Agosto de 1801, [sobre a proibição da abertura de roçados, derrubamento de madeiras e criação de um subsídio militar], e seus respectivos documentos, os quais foram remetidos ao Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver carta em AHU_CU_006, Cx. 15, D. 859.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior], sobre as madeiras necessárias no Arsenal para consumo diário, para se ordenar tanto ao intendente do Pará como ao do Rio de Janeiro não carregarem outra qualidade de madeiras nas duas charruas destinadas a partir para aqueles portos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO (minuta) do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior] indicando os ofícios respondidos referente às capitanias do Pará, Rio Negro e Mato Grosso, bem como dos decretos enviados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do capitão de Mar e Guerra e comandante do Departamento de Coina, Daniel Thompson, sobre o estado atual do dito departamento e um pedido do Arsenal da Marinha de um pau do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO remetida da Bahia a bordo do navio Augusto, a respeito das movimentações marítimas nos portos do Rio Grande [do Sul], Buenos Aires e Rio de Janeiro, e o transporte de soldados ingleses para o Brasil. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO sobre o requerimento de Marçal José de Araújo em que solicita a serventia vitalícia do ofício de escrivão das Fundições da Casa da Intendência de vila Rica que está exercendo, ou se lhe confira a do ofício de escrivão dos Ausentes, pagando a terça parte do seu rendimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver requerimento em AHU-Minas Gerais, cx. 172, doc. 6 e consulta na cx. 174, doc. 37.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do [comandante do porto de Lisboa], Antônio Januário do Vale, sobre as embarcações vindas do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Santos que entraram na barra e fundearam de fronte da Torre de Belém, ficando de quarentena; além de um iate que vem de Gibraltar. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do [comandante do porto de Lisboa], Antônio Januário do Vale sobre a galera Trajano do Porto, de que é mestre Antônio Ferreira da Cunha, vinda do Rio de Janeiro, que entrou na barra e fundeou de fronte da Torre de Belém; a fragata de guerra inglesa Lively, que foi desimpedida pela Saúde, e a charrua São Carlos. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO (minuta) sobre o pedido de prorrogação da licença de estadia em Lisboa feito pelo professor de Língua Grega da cidade da Bahia, Luís dos Santos Vilhena. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver requerimento AHU_CU_005, cx. 251, D. 17308.
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