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              3 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0147_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0165_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Exposição Preliminar, Juiz determina alvará de soltura para os que se encontram presos e já cumpriram pena. Apelação do Procurador da República e de diversos réus referente a sentença proferida. Intimação de acusados para ciência da sentença.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
              BR_SPAPESP_TRIBJUSP_S001_A1927_N1009_V0167_TXT_MAN · Item · 1927-1927
              Parte de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

              Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.

              São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo