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              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 30 abr. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012086_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino a nomear para o cargo de desembargador da Relação da Bahia por tempo de 6 anos, o bacharel Manuel José Soares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 17 ago. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012150_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 ago. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José fazendo mercê ao bacharel Miguel Carlos Caldeira do lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 09 mar. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012334_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José], ordenando que se passe carta, do lugar de juiz do crime da cidade da Bahia, ao Bacharel, Joaquim José Coelho da Fonseca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 jun. 1770.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012478_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 jun. 1770
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José escusando do serviço real, o bacharel Miguel de Álvares Lobo de Carvalho, actual ouvidor da Comarca de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 jun. 1770.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012479_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 jun. 1770
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel João Franco Lourenço, actual juiz de Fora da Cachoeira, para ouvidor da Comarca de Jacobina e Sebastião Álvares da Fonseca, juiz dos Órfãos da Bahia, para ouvidor de Segipe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 15 abr. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012661_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 abr. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino fazendo mercê ao bacharel José Xavier Machado, da continuação do lugar de ouvidor da capitania de Porto Seguro e nomeando-o também para desembargador Ordinário da Casa da Suplicação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 16 dez. 1774.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012856_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 dez. 1774
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel Pedro Nolasco Ferreira de Andrade, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Pancas, 18 nov. 1775.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012905_TXT_MAN · Item · Pancas, 18 nov. 1775
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando o Doutor José da Rocha Santas, desembargador da Relação da Bahia, para sindicante do bacharel João da Mota de Magalhães, nomeado para ouvidor da Bahia e que na carta que se expedir da mercê do referido lugar se declare a clausula e certidão para que possa entrar no exercicio do referido lugar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Salvaterra de Magos, 02 mai. 1776.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012930_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 02 mai. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel Gervázio de Almeida Pais para um lugar de desembargador da Relação da Bahia, durante sete anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Bahia, 10 jun. 1776.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012956_TXT_MAN · Item · Bahia, 10 jun. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José fazendo mercê do lugar de desembargador da Relação da Bahia ao bacharel Bernardino José de Sena e Freitas para servir por pelo menos seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 30 ago. 1776.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012967_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 ago. 1776
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino nomeando os Bacharéis Lourenço António de Gouveia, actual ouvidor da Comarca dos Ilhéus e João da Costa Carneiro, actual ouvidor da Comarca do Ceará, para um lugar para cada um, de desembargador da Relação da Bahia, para exercerem por pelo menos seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Lisboa, 09 jul. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013037_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jul. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] ao Conselho Ultramarino ordenando que se retire a Residência do lugar de ouvidor da Comarca dos Ilhéus, que ocupa o suplicante bacharel, Lourenço António de Gouveia, nomeado para um lugar na Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 21 ago. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013172_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 ago. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando o bacharel José Álvares da Silva, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha [D. Maria... Queluz, 07 set. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013185_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 set. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] fazendo mercê ao bacharel José António Álvares de Araújo, do lugar de ouvidor da Bahia, da parte do sul. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 05 nov. 1778.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013227_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1778
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando os bacharéis João Franco Lourenço, Manuel Carvalho de Meneses Rebelo e Luís da Costa Lima Barros, para desembargadores da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 08 mai. 1786.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013832_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 mai. 1786
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I dispensando a residência do bacharel António José Pereira Barroso de Miranda Leite, promovido para o lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Vila das Caldas, 09 mai. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D013880_TXT_MAN · Item · Vila das Caldas, 09 mai. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Luís Ferreira de Araújo para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria