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              DECRETO do princípr regente, D.... Queluz, 13 abr. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001145_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 abr. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do princípr regente, D. João nomeando o presbítero secular e bacharel, Manuel Barbosa da Silva Garcia, para o cargo de secretário do governo do Piauí, por 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 10 jul. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015873_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 jul. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando ao bacharel João de Freitas e Albuquerque, ouvidor da capitania de Pernambuco e desembargador da Relação da Bahia, servindo o lugar de desembargador na dita Ouvidoria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 10 mar. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D013492_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 mar. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a nomeação a Antônio Lopes Cardoso para professor da cadeira de Retórica na cidade de Olinda. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 06 ago. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D012786_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 ago. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando para o lugar de ouvidor da capitania de Pernambuco, o bacharel Antônio Luís Pereira da Cunha para o cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D009064_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 mar. 1775
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel José Vitorino de Andrade, juiz de fora [da vila da Moita], o mesmo cargo na capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 23 out. 1773.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D008811_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 out. 1773
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel Francisco José de Sales, o lugar de ouvidor da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 15 fev. 1771.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D008522_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 fev. 1771
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I ordenando ao ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, José Teotônio Sedron Zuzarte, que tire a residência do bacharel Lourenço Antônio de Gouveia, do tempo em que serviu de juiz de fora de Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 27 out. 1768.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D008218_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 out. 1768
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I nomeando o bacharel José Teotônio Sedron Zurarte para o lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 27 out. 1768.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D008217_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 out. 1768
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I ordenando que se tire do real serviço o bacharel João Marcos de Sá Barreto que estava ocupando o lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 10 mar. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D007100_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 10 mar. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel Miguel Carlos Caldeira a serventia do ofício de juiz de Fora da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 mar. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002670_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mar. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Manuel Leocádio Rademaker, a desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001940_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 03 mar. 1773
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, dando mercê ao ouvidor-geral da Paraíba, bacharel José Januário de Carvalho, de um lugar de desembargador ordinário da Relação do Rio de Janeiro, com exercício de fiscal da extração dos diamantes do Serro Frio, que se acha vago por promoção do doutor João da Rocha Dantas e Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D001932_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Luís de Moura Furtado no lugar de ouvidor-geral da Paraíba, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... [s.l.], 03 nov. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007784_TXT_MAN · Item · [s.l.], 03 nov. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 09 set. 1795.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007308_TXT_MAN · Item · [s.l.], 09 set. 1795
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Joaquim José Sabino de Resende Faria e Silva para o cargo de secretário do governo do Maranhão e Piauí, por três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João,... [s.l.], 28 jan. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006875_TXT_MAN · Item · [s.l.], 28 jan. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João, para o Conselho Ultramarino, a nomear o bacharel José de Araújo Noronha para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 07 mai. 1783.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005470_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 mai. 1783
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, ao Conselho Ultramarino, para que o ouvidor da capitania do Maranhão bacharel Julião Francisco da Silva Sequeira Monclaro, cesse funções e embarque no primeiro navio para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004043_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Bruno António de Cardoso e Meneses, ouvidor da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria