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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 abr. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009596_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 abr. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 fev. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008543_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 fev. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, no cargo de juiz de Fora da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 fev. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008542_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 fev. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Francisco Tavares de Almeida no cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, com beca e posse na Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 nov. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008097_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 nov. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o bacharel João Francisco Leal no cargo de ouvidor-geral da capitania do Pará e nomeando o bacharel João Pedro de Abreu no cargo de ouvidor-geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 07 ago. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D007140_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 ago. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel José Pedro Fialho de Mendonça para o lugar de juiz de fora da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 03 nov. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D007066_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 03 nov. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Matias José Ribeiro, para o lugar de ouvidor geral da capitania do Pará por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D006253_TXT_MAN · Item · Salvaterra dos Magos, 30 dez. 1775
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando as nomeações do bacharel João Francisco Ribeiro, para o ofício de ouvidor geral da capitania do Pará, e do bacharel Francisco Nunes da Costa, para o ofício de ouvidor geral da capitania de Alagoas, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005884_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, reconduzindo o bacharel João de Amorim Pereira no lugar de intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará e desembargador da Relação da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005883_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, provendo os bacharéis Francisco José António Damásio, no lugar de ouvidor geral da capitania do Pará, e Matias José Ribeiro, no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 18 mar. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005331_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 18 mar. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, para o cargo de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 18 mar. 1767.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D005330_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 18 mar. 1767
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, por tempo de três anos, e mandando suspender a residência a tirar ao tempo em que o dito bacharel serviu no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 28 jun. 1763.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D004952_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 28 jun. 1763
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando a nomeação do bacharel João de Amorim Pereira para o lugar de intendente-geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 27 jul. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003966_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 jul. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando o bacharel Feliciano Ramos Nobre [Mourão], para o exercício do cargo de juiz de fora da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 12 mar. 1755.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003515_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 mar. 1755
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando o pagamento do juiz de fora da comarca do Pará, o bacharel Francisco Rodrigues de Resende. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 31 dez. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003473_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 dez. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando o envio de parte do Benefício recebido da Universidade de Coimbra para a Provedoria da Fazenda Real da capitania do Pará, de modo a suprir as suas deficiências financeiras. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 27 mar. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D003176_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 mar. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, o bacharel João da Cruz Dinis Pinheiro, mandando suspender o bacharel Manuel Luís Pereira de Melo, por ter terminado o seu tempo de serviço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... Mafra, 11 mar. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013666_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 mar. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, provendo o bacharel Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos no posto de tesoureiro da Intendência da Fundição do Ouro de Vila Rica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de D. João VI,... [s.l.], 24 jun. 1806.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013481_TXT_MAN · Item · [s.l.], 24 jun. 1806
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de D. João VI, pelo qual fez mercê ao bacharel Basílio Teixeira Cardoso de Saavedra, intendente do Ouro do Sabará, de o reconduzir no dito lugar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012285_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 07 abr. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, reconduzindo o bacharel José Gregório de Morais Navarro no lugar de juiz de fora do Paracatu do Príncipe, Comarca do Sabará, por mais 3 anos, exercendo também o de desembargador da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D012258_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 03 mar. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, nomeando o bacharel José Navarro de Andrade para o lugar de ouvidor de Vila Rica, por 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria