Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, a remeter as relações do rendimento do subsídio literário dos anos de 1795 a 1797, da importância que se devia aos professores régios, o seu número e os ordenados que recebem. -- Anexo(s): 2ª via e respectivos docs. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: OFÍCIO do bispo do Maranhão, Joaquim Ferreira de Carvalho, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as injustiças que o vigário geral e mestre de escola, João de Bastos de Oliveira, cometeu contra o vigário José de Almeida e Silva. Solicita a suspensão do vigário geral e a sua substituição pelo cónego Caetano Rodrigues de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador D. Fernando António de Noronha para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Luís Pinto de Sousa Coutinho, sobre a frequência da aula de Filosofia no Maranhão. Dá o seu parecer sobre o requerimento incluso do professor de Filosofia na dita Capitania Dionísio Rodrigues Franco. -- Anexo(s): o referido documento e outros 2. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador da capitania do Maranhão, José Teles da Silva, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a cobrança do Subsídio Literário na capitania, chamando a atenção para as precárias condições de vida dos professores, nomeadamente o não pagamento dos ordenados, por falta de dinheiro. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador do Ceará], João Carlos Augusto d’ Oeynhausen e Gravenburg, ao [secretário de estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo, sobre o requerimento do professor de Gramática Latina da vila de Fortaleza, João da Silva Tavares, em que pede carta de propriedade da referida cadeira. -- Anexo(s): 2ª via, requerimentos, cópia de provisão e certidões. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (2) do governador [da Bahia], Francisco da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Melo e Meneses Souto Maior], o primeiro, informando que tinha mandado dar baixa do serviço militar a Joaquim José Duarte, o segundo, sobre os provimentos dos professores João Lourenço Barbosa, Marcelino Vieira do Espírito Santo e João Floriano da Silva nas cadeiras de Gramática Latina e Primeiras Letras, que eram dos professores, padres Francisco Marinho de Sampaio, Francisco Ceslau de Almeida Pacheco e professor Joaquim José da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (7) do governador [da Bahia], Francisco da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Melo e Meneses Souto Maior], o primeiro, informando que tinha comunicado ao cabido que em obediência às ordens recebidas, a direção da música nas festividades da Sé competiria ao mestre de capela, o segundo, sobre as ordens transmitidas ao juiz privativo da administração dos bens do conde da Ponte para tomar posse das suas terras, o terceiro, informando que tinha mandado dar baixa do serviço militar a Domingos dos Santos Silva Guimarães, o quarto, informando que tinha dado instruções ao ouvidor de Jacobina para obter o vírus das bexigas que tinha aparecido no gado vacum das margens do Rio de São Francisco, através de uma pessoa idónea, de modo a que pudesse ser usado como vacina, o quinto, informando que tinha nomeado Manuel José Correia, professor da cadeira de Gramática Latina da Vila de Nossa Senhora da Purificação e Santo Amaro, o sexto, sobre a promoção de oficiais de regimento de artilharia, o sétimo, remetendo um mapa da carga transportada da Bahia ao Reino pelo navio Nossa senhora da Glória, que era comandado pelo capitão António Martins Gomes. -- Anexo(s): mapa. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (5) do governador [da Bahia], Francisco da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Melo e Meneses Souto Maior], o primeiro, sobre a prorrogação de uma licença concedida ao professor de Filosofia e Moral, Francisco Carneiro de Campos, o segundo, informando sobre uma arribada do brigue Ligeiro, do capitão Francisco Gonçalves de Lima, o terceiro, sobre exportação de amarras de piassaba e mais mercadorias ao Reino, os demais, remetendo um mapa da carga transportada da Bahia ao Reino, respectivamente pelos navios São Manuel Augusto, do capitão José Leite Craveiro e São Manuel Careta, do capitão João Pinto Franco. -- Anexo(s): 2 mapas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (2) do governador Francisco da Cunha Menezes e do ouvidor Luiz Tomás Navarro de Campos informando sobre o requerimento do professor de Primeiras Letras, Bernardo Ribeiro Guimarães, que solicitava como recompensa pelos serviços prestados, a mercê dos ofícios de escrivão das Execuções da Alfândega e dos Feitos da Coroa da Bahia. -- Anexo(s): portaria, autos de inquirição, requerimento,. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador [da Bahia], Francisco da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Melo e Meneses Souto Maior], informando sobre o requerimento do professor régio, Francisco Ceslau de Almeida Pacheco, que solicitava em remuneração de serviços, a jubilação com ordenado inteiro, e a promoção do seu filho, António de Almeida Pacheco, ao posto de tenente de infantaria. -- Anexo(s): 2 requerimentos, alvará de folha corrida, certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (6) do [governo interino da Bahia], assinados pelo marechal de campo Florêncio José Correia de Melo e pelo chanceler da Relação, Firmino de Magalhães Sequeira da Fonseca, ao [secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], o 1º, comunicando que foi registado o perdão ao desertor José da Silva e Sousa, o 2º, participando o cumprimento da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]relativa ao aumento de ordenado do professor de língua latina José Francisco Cardoso, o 3º, informando sobre requerimento do comerciante Manuel José Ricardo solicitando autorização para adquirir madeiras para a construção de um navio, o 4º , informando ter dado baixa ao alferes Inácio Barbosa Leal e ao soldado Félix Rodrigues Portela e não a ter dado baixa ao capitão Jacome de Matos Teles de Meneses por ter acompanhado o vicerei para o Rio de Janeiro, o 5º, participando ter tomado conhecimento da anulação de CARTA RÉGIA do rei [D. João V]e informando do auxílio e socorro solicitado pelo chefe de divisão e comandante da Esquadra Donald Campebell e o 6º, sobre a licença concedida ao sargento do Regimento de Artilharia, Paulino da Silva Barbosa para frequentar o curso de matemática na Real Academia da Marinha. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (7) do [governador da Bahia], D. Fernando José de Portugal, ao [secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], o 1º, informando sobre requerimento do capitão da companhia da freguesia de Cotegipe, Félix Gonçalves de Araújo, solicitando reforma por motivo de doença, o 2º, informando sobre requerimento do professor de retórica Francisco Ferreira Pais e Silveira solicitando aumento de vencimento por acumular aquela cadeira com a regência da cadeira de língua grega, o 3º, informando manter na serventia do ofício de guarda-mor da Alfândega da Bahia a Francisco Manuel Henriques de Oliveira e não admitindo nomeação alguma do proprietário Luís Coelho Ferreira do Vale, o 4º, participando ter recebido um saco de cartas dirigidas ao seu sucessor Francisco da Cunha e Meneses e informando que o arcebispo da Bahia frei António Correia está gravemente doente e que por isso apenas tomarão posse do governo interino o chanceler da Relação Firmino de Magalhães e Cerqueira da Fonseca e o marechal de campo e comandante da tropa da Bahia, Florêncio José Correia de Melo, o 5º, participando a remessa da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]enviada pela Secretaria de Estado ao desembargador Francisco Sabino Álvares da Costa Pinto, comissário do tombo e terras que possuem na Bahia os marqueses de Nisa, o 6º, participando que em cumprimento de CARTA RÉGIA do rei [D. João V]nomeou o desembargador Francisco Sabino Álvares da Costa Pinto em juiz privativo das causas e dependências em que for autor ou réu Francisco Agostinho Gomes e o 7º, participando ter dado baixa a Feliciano Pereira da Costa do emprego de cirurgião mor do 1º Regimento de Linha da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (4) do [governador da Bahia], D. Fernando José de Portugal, ao [secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], o 1º, relativo à competência do governador para nomear ministros para a Relação, o 2º, informando ter dado jubilição com meio ordenado ao professor de grego Luís dos Santos Vilhena, o 3º, comunicando a recepção de semente de tabaco da Virgínia e da sua entrega a lavradores, e o 4º, participando ter mandado registar a CARTA RÉGIA do rei [D. João V]da nomeação de José Egídio Álvares de Almeida no ofício de provedor da Alfândega da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (3) do [governador e capitão general da Bahia], D. Fernando José de Portugal ao [secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o 1º participando ter desertado Albino Gomes, feitor do Engenho da Ponte, propriedade do desembargador João Ferreira Betencourt e Sá, o 2º, informando da licença concedida ao professor régio de Gramática Latina José Francisco Cardoso para continuar a reger a sua cadeira e nomear substituto pago à sua custa, o 3º, sobre o litígio judicial, pendente no juízo dos Feitos da Fazenda acerca da propriedade de uns terreno e casas contíguas ao Ârsenal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (4) do governador e capitão general da Bahia, D. Fernando José de Portugal, ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o 1º informando sobre os cortes das madeiras na Comarca de Ilhéus e a plantação de mandioca, o 2º sobre a jubilação requerida pelo professor régio de grego Luís dos Santos Vilhena, o 3º participando ter mandado dar baixa ao tenente José Bernardo e ao alferes Joaquim António Cardoso e o 4º, comunicando a chegada do bergantim correio marítimo Gavião, sob o comando do 2º tenente Joaquim Gomes da Rocha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da Bahia, D. Fernando José de Portugal, ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando sobre uma representação contra o atraso dos pagamentos de ordenados dos professores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da Bahia, D. Fernando José de Portugal, ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando da mercê concedida ao professor de Gramática Latina, José Francisco Cardoso, da serventia do ofício de Escrivão da Chancelaria ou outro equivalente que esteja vago. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da Bahia, D. Fernando José de Portugal, ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando requerimentos do comandante do Presídio de São Paulo do Morro, sargento-mor Domingos Álvares Branco Moniz Barreto, solicitando poder cobrar emolumentos aos navios atracados àquele Presídio e da necessidade da nomeação de um cirurgião mor e um professor das primeiras letras. -- Anexo(s): requerimentos, ofícios (2) , certidões (2). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (6) do governador e capitão general da Bahia, D. Fernando José de Portugal, ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar. D. Rodrigo de Sousa Coutinho, o 1º, informando sobre uma representação de José António Guimarães e José Martins Borralho, relativa a uma questão judicial entre José de Araújo Bacelar e Manuel Álvares de São Boaventura e seu irmão o padre Gonçalo Manuel de São Boaventura; o 2º, participando o recebimento de exemplares da carta de João Manso Pereira da capitania de São Paulo, sobre a nitrateira estabelecida na vila de Santos; o 3º, comunicando ter mandado ordem ao governador da capitania do Espírito Santo para lhe remeter uma porção de casca amarga, descoberta no lugar de Caraipe, vila da Vitória; o 4º, sobre requerimento de Inácio de Matos Teles de Meneses, solicitando confirmação no posto de ajudante de ordens do governo com a patente de sargento-mor agregado ou a sua promoção a sargento-mor do Regimento de Artilharia; o 5º, informando ter transmitido ordens aos ouvidores, professores e médicos para a vacinação das crianças negras e índias, contra as bexigas; 6º, participando não poder informar sobre as várias providências reclamadas pelo bispo de São Tomé, por o governo daquela Ilha não ser subordinado ao da Bahia. -- Anexo(s): ofícios (extracto). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do desembargador Firmino de Magalhães Sequeira da Fonseca ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, informando sobre o requerimento da filha de Francisco Gomes Loures e de dona Paula de Oliveira, professora do Convento de Odivelas, madre Inácia Laureana de Oliveira, solicitando a entrega dos bens que estavam sob a posse do seu cunhado, José Pinheiro Queiroz, para pagar as tenças que seus pais tinham deixado. -- Anexo(s): requerimento, certidão, testamento (verba) fé de ofício. -- Observações: [dado não informado].
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