Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente [D. João], sobre requerimento do António do Rego Castelo Branco em que solicitava confirmação da patente ajudante do Regimento de Cavalaria Auxiliar da capitania de São José do Piauí, com o soldo correspondente. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Matias Borges Leal e Diogo Vicente Costa, do Piauí, em que se queixam do governador da dita capitania, D. João de Amorim Pereira, por ter mandado prendê-los na cadeia pública da vila de Campo Maior. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de frei Cosme Damião da Costa Medeiros, e a carta do governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, acerca das intrigas promovidas por António do Rego Castelo Branco contra si, pelas quais foi preso pelo Tribunal do Santo Ofício; e também sobre o ofício do governador e capitão general do Estado do Maranhão, D. Fernando António de Noronha, em que pede providências contra o vigário geral do Bispado da dita capitania, padre João de Bastos Oliveira. -- Anexo(s): 23 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do padre, João José Leite Pereira de Castelo Branco, em que solicita a mercê do hábito da Ordem de Cristo, como reconhecimento dos serviços prestados pelo seu pai, capitão, António José Leite Pereira de Castelo Branco e de seus avós, capitão-mor, Luís Carlos de Abreu Bacelar, e o tenente-coronel, João do Rego Castelo Branco. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre a carta dos oficiais da Câmara e dos habitantes da vila de São João de Parnaíba, no Piauí, em que solicitam o estabelecimento e criação de uma Alfândega na mesma vila. -- Anexo(s): 30 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre a representação do governador e capitão-general do Maranhão, [D. Diogo de Sousa], acerca da provisão de perdão expedida por este, a favor do [escrivão da Fazenda Real e Ausentes do Piauí], Diogo Vicente Costa, pelo crime de falsidade e erros de ofício. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre a carta do governador do Piauí, Pedro José César de Meneses, acerca da necessidade de se nomear um novo secretário para o governo da capitania devido à suspensão de Tomás de Aquino Osório. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente, D. João, sobre o requerimento de Bernardo de Abreu de Carvalho Contreiras acerca da fuga de um escravo da sua propriedade por indução de Francisco Dias Carneiro, e solicitando que seja restituído os prejuízos que teve. -- Anexo(s): 58 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre ofício do governador do Piauí, D. João de Amorim Pereira, acerca dos motivos que o obrigaram a proceder contra o governador interino da capitania, Francisco Diogo Morais, e da representação deste, queixando-se da sua prisão e sequestro dos seus bens. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre as cartas trocadas entre o desembargador e ouvidor-geral do Piauí, [José Pedro Fialho de Mendonça], e o governador da capitania, [Pedro José César de Meneses], acerca das acusações mútuas de desordens praticadas nas suas funções. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do sargento-mor do Regimento de Cavalaria Miliciana do Piauí, Manuel Pinheiro Osório, em que expõe as injustiças praticadas pelo exgovernador, D. João de Amorim Pereira, ao reduzir o seu soldo e sequestrar seus bens. -- Anexo(s): 17 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre a representação de Severino de Sousa, índio da povoação de São Gonçalo do Piauí, em que se queixa dos violentos procedimentos praticados pelo governador da referida capitania, [Pedro José César de Meneses], contra sua filha. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de António Joaquim de Lima e Almeida, em que pede confirmação da serventia do ofício de tabelião do Judicial e Notas, escrivão da Câmara e Órfãos da vila de Santo António de Campo Maior, capitania do Piauí. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de João Nepomuceno de Castelo Branco, em que pede uma das inspecções da capitania do Piauí. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Joaquim José Vicente de Almeida, solicitando a mercê de constituir em propriedade o lugar de inspector das Fazendas do Real Fisco da Repartição da capitania do Piauí. -- Anexo(s): 20 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente [D. João], sobre o requerimento de Veríssimo Ferreira Cavalcante de Lacerda, queixando-se de vários procedimentos praticados contra ele, na capitania do Piauí, e de umas lesivas arrematações que fizeram dos seus bens -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do governador do Piauí, Carlos César Burlamaqui, solicitando a aprovação do plano de emolumentos do secretário do Governo, em atenção ao ténue rendimento da mesma Secretaria. -- Anexo(s): 18 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o resultado das diligências procedidas no Piauí acerca dos procedimentos do governador Pedro José César, do ouvidor José Pedro Fialho de Mendonça e a respeito da morte de António Pereira Nunes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do governador do Piauí, Carlos César Burlamaqui, solicitando o senhorio da barca da passagem do rio Parnaíba, no sitio de Santo António, para suprir suas despesas de regresso à corte. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João VI, sobre o requerimento do coronel efectivo e chefe do Regimento de Cavalaria Miliciana da Província do Piauí, Simplício Dias da Silva, solicitando ser reformado no posto de Brigadeiro e a comenda honorária da Ordem de Cristo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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