Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo os oficiais declarados na relação em anexo em postos dos Regimentos de Infantaria do Macapá e do Pará e de Milícias de Cametá. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, transferindo Manuel José de Miranda do posto de alferes de Infantaria do Reino de Angola para o mesmo posto no Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I] nomeando os soldados da 2ª divisão da Brigada Real da Marinha, Francisco Justiniano Pinto Peixoto e José Maria Pinto Peixoto, respectivamente, para os postos de alferes de Infantaria de um dos Regimentos da capitania do Pará e de alferes de Dragões da capitania de Goiás. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: decreto inserido com rubrica do príncipe D. João.

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo os oficiais declarados na relação em anexo, para os postos vagos dos Regimentos de Infantaria [de São José] do Macapá e da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o furriel do Regimento de Infantaria do Pará, Francisco Valente do Rosário, para o posto de alferes do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo vários oficiais da capitania do Pará, que serviram a bordo das embarcações de guerra vindos daquela porto com destino a Lisboa, nos postos declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente coronel agregado do Regimento de Infantaria da cidade de Belém do Pará, Manuel Libório de Sousa Mariz Sarmento, para o posto de tenente coronel efectivo do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do extinto Regimento de Artilharia da Marinha, João Pedro da Costa, e o soldado do Regimento de Infantaria de Lippe, Pedro António da Costa, para os postos de alferes de um dos Regimentos da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento do 1º Regimento da Armada Real, José Alexandre Maldonado, para o posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo ao chefe da Esquadra da Armada Real, Paulo José da Silva Gama, licença para renunciar a propriedade do seu ofício de escrivão da Ouvidoria da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do Regimento de Freire, Francisco de Paula Libório de Sousa Mariz Sarmento, para o posto de alferes do Regimento de Infantaria do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo para os Regimentos de Infantaria da cidade de Belém do Pará e [de São José] do Macapá, os oficiais destacados na relação em anexo. -- Anexo(s): relações (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para os postos dos Regimentos de Auxiliares da capitania do Pará os oficiais declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando João Gomes da Silva Vilar no posto de alferes do Regimento de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, no cargo de juiz de Fora da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Francisco Tavares de Almeida no cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, com beca e posse na Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Teodoro Joaquim da Costa Valente para o posto de alferes de um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente-coronel Inácio de Castro de Morais Sarmento para o exercício do posto de coronel do Regimento da Infantaria do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, dando reforma aos oficiais militares [dos Regimentos das praças do Pará e Macapá] declarados na relação anexa assinada. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha [D. Maria I], concedendo reforma aos oficiais dos Corpos Auxiliares da capitania do Pará declarados na relação em anexo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: decreto rubricado pelo príncipe regente D. João.