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              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 25 fev. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000719_TXT_MAN · Item · Mafra, 25 fev. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do bacharel João António da Silva Bacelar Álvares das Astúrias como ouvidor da capitania do Rio Negro. -- Anexo(s): 1 documento. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 04 abr. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000702_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João a nomear o tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros, José Simões de Carvalho, para governador do Rio Negro, por 3 anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe-regente D. João... Queluz, 26 out. 1802.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000683_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe-regente D. João de graduação do ouvidor do Rio Negro, bacharel Caetano Pereira Pontes, em desembargador da Relação da Baía, acumulando os dois cargos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 dez. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000657_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 dez. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do tenente-coronel José António Salgado para o cargo de governador interino do Rio Negro no impedimento do governador coronel Manuel da Gama Lobo de Almada. -- Anexo(s): 1 cópia do decreto e 1 lembrete. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 03 ago. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000656_TXT_MAN · Item · Queluz, 03 ago. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do sargento-mor, José Joaquim Vitório da Costa para o cargo de tenente-coronel do Real Corpo de Engenheiros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 ago. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000654_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 ago. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do governador do Rio Negro, coronel Manuel da Gama Lobo de Almada, no posto de brigadeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da raínha D. Maria... Caldas, 25 mai. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000488_TXT_MAN · Item · Caldas, 25 mai. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da raínha D. Maria I a conceder ao governador da capitania de São José do Rio Negro, coronel Manuel da Gama Lobo de Almada a conceder dispensa de juramento na chancelaria. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da raínha D. Maria... Lisboa, 19 abr. 1787.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000475_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 abr. 1787
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da raínha D. Maria I pelo qual ordena que se passe patente ao coronel Manuel da Gama Lobo de Almada, governador da capitania de São José do Rio Negro, com dispensa de preito e homenagem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da raínha D. Maria... Palácio de Queluz, 22 set. 1784.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000351_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 22 set. 1784
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da raínha D. Maria I a nomear os matemáticos encarregues do trabalho de demarcação no Rio Negro, José Simões de Carvalho e José Joaquim Vitório da Costa no posto de capitães de Infantaria com exercício de engenheiros. -- Anexo(s): 2 cartas patentes. -- Observações: 1+3 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da raínha D. Maria... Queluz, 04 ago. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000203_TXT_MAN · Item · Queluz, 04 ago. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da raínha D. Maria I promovendo o capitão de Infantaria Henrique João Wilckens no posto de sargento-mor de Artilharia, com o exercício de engenheiro, para exercer a função de comissário nas demarcações da capitania do Rio Negro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 2 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da raínha D. Maria... Queluz, 21 jul. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000202_TXT_MAN · Item · Queluz, 21 jul. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da raínha D. Maria I promovendo o sargento de Infantaria, Teodósio Constantino de Charmont, no posto de tenente-coronel de Artilharia, com o exercício de engenheiro, para exercer a função de comissário das demarcações da capitania do Rio Negro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 2 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000177_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José a nomear o juiz de fora e provbedor da Fazenda Real da cidade de Pará, bacharel Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio no lugar de ouvidor e intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufactura, da capitania do Rio Negro, dispensando-o de residência do cargo anterior. -- Anexo(s): 1 despacho. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 30 jun. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000069_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José constituindo o lugar de ouvidor e intendente geral das colónias, cómercio, agricultura e manufactura da capitania de São José do Rio Negro em que foi provido o bacharel Lourenço Pereira da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 12 jan. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000058_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jan. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José a nomear o tenente-coronel Gabriel de Sousa Filgueiras, governador da capitania de São José do Rio Negro com a patente de coronel. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: 1+1 fls.

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 11 jul. 1757.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000049_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 jul. 1757
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, pelo qual nomeia o coronel Joaquim de Melo Póvoas, governador da capitania de São José do Javari. -- Anexo(s): 1 bilhete para pagamento de direitos. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Queluz, 25 mai. 1826.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D012529_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 mai. 1826
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro IV, concedendo a demissão dos serviços ao tenente da 2ª Companhia de Granadeiros do 2º Regimento de Infantaria de 1ª Linha da província do Pará, Francisco de Sales e Brito Inglês. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria