Nordeste (Brasil)

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              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 09 mar. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015790_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre a renovação a cada mudança de governo das patentes dos oficiais de Milícias e Ordenanças. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 11 mar. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015792_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mar. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Pedro Alvelos Espinola solicitando a serventia vitalícia do ofício de Escrivão das Apelações e Agravos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 04 mai. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015816_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a imposição feita pelo intendente do ouro da cidade da Bahia aos mestres das embarcações, obrigando-os a terem livros de registos de carga rubricados. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 11 mai. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015823_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de António Francisco Coelho, capitão de Infantaria da fortaleza da Barra da Laguna solicitando o comando da referida vila, com graduação de sargento-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 07 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015829_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a devassa feita pelo chanceler da Relação da Bahia sobre ao extravio de dinheiro do cofre dos Defuntos e Ausentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 10 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015831_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de João Manuel Pinto de Magalhães solicitando uma sesmaria nos campos de Goitacazes ou o ofício de Juiz dos Órfãos da vila da Cachoeira, na Bahia. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 27 jun. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015840_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jun. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de José Ventura de Lira, Manuel José Alvares e Pedro Borges de Barros solicitando pagamento de soldos. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 07 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015855_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do sargento-mor agregado ao 3º Regimento de Milícias da Bahia, Joaquim José de Santana, solicitando pagamento de soldos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 27 jul. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015867_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 jul. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel Timóteo de Valadares solicitando a faculdade de nomear serventuário para o ofício de Porteiro da Alfândega da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 13 ago. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015871_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 ago. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os franceses que arribaram no Brasil no navio espanhol Boa Viagem. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 17 ago. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015874_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 ago. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Jerónimo Alves de Oliveira solicitando confirmação no posto de ajudante supra do Regimento de Milícias da vila de Santo Amaro. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 07 set. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015894_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 set. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre os requerimentos de António Rodrigues de Figueiredo de Eça e Castro solicitando provimento no posto de capitão-mor da vila de Porto Seguro ou no de capitão-mor da Ilha de São Tomé. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 31 out. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015909_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 out. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José António de Matos solicitando a mercê do hábito da Ordem de Cristo. -- Anexo(s): 27 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 04 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015911_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Ignácio de Jesus Maria solicitando a mercê do hábito de Ordem de Cristo. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 23 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015916_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do capitão da fortaleza do mar da cidade da Bahia, José António Veloso solicitando promoção para sargento-mor de Infantaria. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 26 nov. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015918_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 nov. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de António José Pereira Barroso solicitando reforma no posto de ajudante do cirurgião-mor do 2º Regimento da Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 10 dez. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015926_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Jerónimo Sodré Pereira solicitando a extinção da administração que lhe foi concedida por não existirem os motivos que o obrigaram a requerê-la. -- Anexo(s): 16 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 23 dez. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015929_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José António de Araújo Alves, negociante da Bahia solicitando nomeação de juiz privativo para a resolução de causas contra seus devedores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 13 jan. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015944_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 jan. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Fernando António Piote solicitando o sequestro de bens de Joaquim José Ferreira da Cruz pelo que deve da herança de alguns menores que estão sob a tutela do suplicante. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CONSULTA do Conselho Ultramarino ao... Lisboa, 17 jan. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015946_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 jan. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José Soares de Castro, cirurgião-mor do Hospital Militar da Bahia, solicitando os mesmos soldos que recebia antes de ser provido no cargo. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria