Autos de sumário crime. Denuncia da Procuradoria criminal da República. Ofício, termos de juramento, petição, STF recurso de habeas-corpus, termo de compromisso.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInstituições jurídicas
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Traslado de um edital de citação. Exemplar do Diário Oficial, ofícios, telegrama, petição, procurações.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloRecurso criminal, termos de compromisso de curadores, auto de qualificação, petição, ofícios, procurações, depoimentos de testemunhas, denúncia da procuradoria, atestados comprobatórios.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloRecurso criminal, depoimentos de testemunhas, petição, procuração, certidião ref. a recusa dos denunciados de asasinar o depoimento, ofícios, auto de qualificação, atestado médico, termo de compromisso p/ exame de corpo de delito em documentos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAutos de interrogatório, portaria de exibição e apreenção de automóvel com documentos ref. ao movimento subversivo, petição, procuração, ofícios da força revolucionárias delegando poder ao Sr. Mauro Guimarães.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloTermo de desistência de reinquirição de testemunhas, auto de interrogatório, junta aos autos petição, procurações, ofícios. Telegrama dando conta do falecimento de oficiais.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPetições ref. a validade de provas e laudos, ofícios de inclusão e remessa de doc., cópia de telegrama, laudo de exame grafoscópico de documentos, guia de armamentos encontrados na oficina, caderneta, fotografias de documentos do laudo.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloSentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloPedidos e razões do Procurador criminal da República para inclusão de novos indiciados, mandados de prisão, ofício sobre assuntos relativos à defesa dos réus.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJunta aos autos petição, ofício, recibos, relações de presos recolhidos e dos pronunciados, boletins do exército. Termos de audiência e compromisso.Pronunciamento da Justiça ref. ao libello crime. Autos de qualificação.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJunta aos autos ofício, contrariedade, procuração, propaganda política e boletim da eleição.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloTranslado de edital para comparecer em audiência ordinária. Ofícios, jornal, ficha com digitais, ficha de registro geral do gabinete de investigações, atestado de óbito, petição, mandado de intimação, qualificação.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJunta aos autos as fés de ofício. Certidões de assentamento de oficiais. Ofícios de apresentação de testemunhas e oficiais presos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJunta aos autos a defesa, justificação, depoimentos de testemunhas, procurações, ofício comunicando falecimento de ex-oficial.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJunta aos autos ofício, relação dos presos pronunciados e recolhidos ao presídio da Imigração, defesa, dep. de testemunhas. Jornais, bilhetes, recibos, alegações de defesa (impresso). Abaixo assinado para retorno do Gov. Álvaro Ribiero refugiado.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloJuntada aos autos defesa, certidões de assentamentos de soldados, ofício de remessa de assentamento de ex-oficiais.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloApelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.
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