Mostrar 171 resultados

Junta aos autos ofícios, acórdão que dá provimento aos recursos dos indiciados, petição, memorando do presídio, qualificação, termos de apresentação à prisão.

Junta aos autos petição, salvo conduto, atestado de óbito, procuração, qualificação, carta precatória, mandado de prisão, termos de apresentação, embargo de declaração contra Procurador ciminal da República.

Junta aos autos petição, termos de recursos, razões, justificação, jornal, livro do instituto da ordem dos adv. de SP (defesa dos cabeças do movimento de 1924, procurações). Alegações de nulidades do processo.

Pedidos e razões do Procurador criminal da República para inclusão de novos indiciados, mandados de prisão, ofício sobre assuntos relativos à defesa dos réus.

Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.

Petições ref. a validade de provas e laudos, ofícios de inclusão e remessa de doc., cópia de telegrama, laudo de exame grafoscópico de documentos, guia de armamentos encontrados na oficina, caderneta, fotografias de documentos do laudo.

Petição para que seja atestada a não participação nos eventos em tela, pedido de juntada extemporânea de depoimentos, depoimentos de testemunhas, jornais.

Pedido da Prcuradoria Criminal da República para exame da autenticidade de assinaturas.Compromisso do Instituto da Ordem dos advogados de figurar como defensora dos réus ausentes.

Ministério da marinha - questionamento quanto aos atos praticados por Arthur Guedes de Abreu. Regulamento do exército para o serviço em campanha, jornais, registros contábeis.

Alegações de defesa de diversos acusados, manisfesto das forças legalistas, procuração, jornal, pedido de certidões de telegrama, receita médica.

Pedido da defesa para nulidade do processo, atestados comprobatórios de presença, jornal, relatório da Comissão Católica de socorros e alojamento aos foragidos de SP, depoimentos de testemunhas.

Petição de nulidade do processo por cerceamento de liberdade de defesa, jornais, procuração, atestado, depoimento de testemunhas, pedido de inquirição de testemunhas fora da localidade do processo, fés de ofício.

Pedido de impronúncia de denunciados (relação dos denun. com ref. ao vol. no proc.), atestados com firma reconhecida, jornais, certidão expedida pelo tabelião, carta precatória, depoimento de testemunhas.

Pedidos de impronúncia de réus. Autos defesa, petição, justificação. Jornais. Procuração, atestados diversos, cartas, certidão, depoimentos e declarações de testemunhas e acusados. Boletins dos revolucionários à população.

Defesas negando crime, cartas, procuração, atestados diversos, certidão do reg. de títulos e docs., jornais, certidão de casamento, cópia da sessão organizadora da "Cruz vermelha", telegrama, depoimentos de testemunhas.

Defesas de denunciados, procurações, jornais, recibos, comunicado dos revolucionários pedindo para a pop. de Itú socorrer os foragidos da capital, bilhetes diversos, declaração.

Defesa, carta, procuração, ofício de recolhimento de preso e pedido de inquirição de testemunhas, depoimento de testemunhas, justificação de inclusão de provas e tetemunhas, prestada na comarca de Rio Preto.

Defesa ref. a fatos ocorridos em Araraquara e Jaboticabal, ata da ocupação, carta, procuração, declaração, certidão, depoimentos de testemunhas, comunicado ao povo do Juiz de direito, ofício, carta do Promotor para o Juiz ref. sua remoção, justificação.

Pedido de impronúncia dos denunciados, cartas, jornais, bilhetes, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, relatório da comissão designada p/ examinar as contas, cardeneta func. da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.

Certidão do arq. da delegacia, comunicado ao povo (criação de junta governativa), bilhetes, carta, jornais, abaixo assinado, carta precatória, termos de compromisso, depoimentos de testemunhas, precatória inqueritória, declaração de armamentos abandonados