Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor geral da Comarca de Jacobina, bacharel João Manuel Peixoto de Araújo, solicitando a informação do Conselho Ultramarino sobre o exercício das suas funções. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTOS (2) do professor de primeiras letras da Bahia, Joaquim José da Costa, solicitando prorrogação da licença que lhe tinha sido concedida para tratar de negócios no Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Manuel Borges da Silva solicitando a confirmação régia da patente de alferes da Companhia dos Estudantes das Ordenanças do Sul. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (3) do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, o primeiro, informando que tinha mandado Joaquim António Alves Moniz Barreto assentar praça na Companhia de Infantaria do Presídio do Morro de São Paulo, e que lhe tinha dado licença para frequentar estudos matemáticos em Coimbra, e que não tinha mandado assentar a de José Maria Alves Branco Moniz Barreto, porque seu pai, José Alves Branco Moniz Barreto, tinha dito que ficaria servindo no Reino, no Regimento de Peniche, o segundo, sobre o pagamento de vencimentos do professor de Latim, Gonçalo Vicente Portela, o terceiro, informando o regresso de marinheiros que tinham se refugiado no interior da capitania. -- Anexo(s): ofício (cópia) relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, informando sobre o requerimento do professor de primeiras letras da Vila Real de Santa Luzia da Comarca de Sergipe del-Rei, José Pinheiro Requião, que solicitava ser transferido para a vaga deixada pelo professor da Freguesia do Paço, Joaquim José da Costa, na Bahia. -- Anexo(s): 3 requerimentos, carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Joaquim da Costa Caria pedindo que mandassem tirar sua devassa de residência porque tinha acabado seu exercício de juiz de fora da Comarca da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do professor régio de Grego da Cidade da Bahia, Luiz dos Santos Vilhena, solicitando licença para tratar da saúde no Reino. -- Anexo(s): atestado, despacho. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do juiz de fora do Crime da Bahia, bacharel Manuel Vieira de Mendonça, solicitando que a Câmara fosse obrigada a pagar-lhe emolumentos por devassas realizadas. -- Anexo(s): 3 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (3) do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, o primeiro, informando que tinha avisado aos professores de Latim, que podiam adotar a gramática que julgassem melhor para o ensino dos discípulos, o segundo, que tomaria providências para evitar o comércio de contrabando pelos navios, o terceiro, sobre a reforma e a licença para ir ao Reino solicitada pelo sargento-mor dos Auxiliares da Vila da Cachoeira, Joaquim José Franco Ferreira Gil. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (3) do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, o primeiro, informando favoravelmente sobre o requerimento do professor interino de Gramática Latina, Francisco Ceslau de Almeida, que solicitava o exercício da cadeira por mais seis anos, o segundo, desfavoravelmente sobre o do capitão das Ordenanças da Freguesia de São Pedro Velho, João Quirino Gomes, que solicitava reforma, o terceiro, desfavoravelmente sobre os do tenente-coronel agregado ao Regimento Auxiliar da Cachoeira, João Marques da Silva, que solicitava promoção ao posto de coronel, e do cirurgião ajudante, José Caetano de Sá, que solicitava uma mercê ordinária, alegando que aquele tenente-coronel não deveria preterir o também tenente-coronel, Bernardino José Cavalcanti e Albuquerque e nem o coronel Gonçalo Marinho Falcão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (5) do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, o primeiro, informando a recepção de gêneros para o provimento dos Armazéns Reais da Ribeira, o segundo, sobre a nomeação do bacharel José da Silva Lisboa a deputado e secretário da Mesa da Inspeção, o terceiro, o provimento de Joaquim José Barata na serventia do ofício de tabelião do Público Judicial e Notas, que um filho de Manuel António Campelo estava exercendo depois da sua morte, o quarto, o indeferimento do requerimento de António Martins da Costa Guimarães, que solicitava a confirmação da patente de tenente-coronel agregado ao Regimento Auxiliar dos Úteis, o quinto, a licença concedida a Manuel da Silva de Oliveira para demorar no Reino e a baixa do serviço militar que pedia. -- Anexo(s): 5 ofícios (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (2) do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, o primeiro, informando a recepção do alvará de 18 de maio de 1798, que permitia que os negociantes portugueses pudessem armar e preparar navios destinados à pesca das baleias e preparar o azeite em alto mar, livres para fazerem pescarias sedentárias em Cabo Verde, o segundo, sobre o requerimento do professor de Primeiras Letras, Bernardo Pereira Guimarães, que solicitava aposentadoria com ordenado inteiro. -- Anexo(s): 2 ofícios (2ª via) requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTOS (2) do professor régio de Gramática Latina, José Francisco Cardoso, que alegando serviços e falta de saúde, solicitava jubilação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: a data do documento é [ant. 1798, Agosto, 23].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTOS (2) do professor régio de Gramática Latina, José Francisco Cardoso, solicitando documentos relativos aos seus serviços. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: a data do documento é [ant. 1798, Agosto, 29].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (2) do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, o primeiro, sobre a exportação de pólvora, o segundo, o requerimento do professor de Gramática Latina de Itapagipe, Bernardino das Neves, solicitando licença para continuar na cadeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, sobre a criação de uma cadeira de Aritmética e Geometria na Cidade da Bahia, através da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 21 de Novembro de 1798, e a nomeação do professor António Ferreira de França. -- Anexo(s): ofício (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do arcebispo dom frei António Correia ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, informando favoravelmente sobre o requerimento do mestre de campo, Teodósio Gonçalves Silva e da sua mulher, dona Ana de Souza de Queiroz e Silva, que solicitavam licença para fundarem um seminário ou colégio de meninos órfãos e um recolhimento de meninas órfãs, no antigo noviciado dos jesuítas, junto à Capela de Nossa Senhora da Lapa. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (4) do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, o primeiro, sobre o receio relativo ao ataque de corsários franceses e as providências que tinha tomado para inibi-lo, o segundo, o requerimento de João Luiz Ferreira relativo à remessa de autos forenses, o terceiro, o do cirurgião mor, José Xavier de Oliveira Dantas, que solicitava que o curso que dava na Bahia, de Cirurgia e Anatomia, fosse considerado aula régia, o quarto, os de Silvestre José da Silva, que solicitava o posto de coronel agregado ao Primeiro Regimento de Milícias, do professor de Língua Grega, Luiz dos Santos Vilhena, que solicitava prorrogação de licença para regência da cadeira, do escravo do coronel de Milícias da Ilha de Itaparica, José da Costa Mirales, Francisco da Costa, que solicitava carta de alforria, e de José Borges da Cunha, que solicitava a adoção do seu projeto de melhoria da arrecadação dos dízimos reais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do professor secular, de Gramática Latina, Comissário do Santo Ofício, Francisco Marinho de Sampaio, que alegando serviços e idade, solicitava jubilação e aposentadoria. -- Anexo(s): 8 requerimentos, 2 certificados, certificado (instrumento em pública forma). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador D. Fernando José de Portugal, ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, sobre o rendimento do subsídio literário e sua aplicação no pagamento dos professores do ensino público. -- Anexo(s): ofício, 2 mapas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria