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Descrição arquivística
PORTARIA pela qual foi nomeado... Lisboa, 21 ago. 1624.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000034_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 ago. 1624
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual foi nomeado o Tesoureiro-mor da Fazenda Leonardo Fróes para superintender nos fornecimentos dos mantimentos da armada. -- Anexo(s) de: n.º 38. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000251_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 jul. 1644
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIAS pelas quais foram nomeados Pedro de Moraes e Domingos do Couto Escrivães das diligências que os licenciados Francisco Pinto da Veiga e Manuel da Nobrega tinham a efetuar no Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 326. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se concedeu... Lisboa, 18 jan. 1664.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000712_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1664
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se concedeu licença ao Almoxarife da Capitania do Rio de Janeiro Bento de Castro, para poder dar contas perante o Provedor da Fazenda da mesma Capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 17 mar. 1664.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000713_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 mar. 1664
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar patente a Manuel do Rego da Silva do posto de Capitão da Artilharia da Capitania do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 09 out. 1664.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000735_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 out. 1664
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar provisão a D. Gabriel Garcez y Gralha para o Governador do Rio de Janeiro lhe dar novamente posse da companhia de Infantaria, de que tinha sido desapossado por causa de uma pendência que tivera. Ver. docs. n.º 976-977. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 04 jan. 1655.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000739_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 jan. 1655
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar patente a Balthazar Cesar d'Eça da Capitania da Fortaleza de Santa Cruz do Rio de Janeiro, por tempo de três anos. -- Anexo(s) de: n.º 1020. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 18 nov. 1666.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000759_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 nov. 1666
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar carta a Henrique Leitão Roballo da Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Tinhaem no Estado do Brasil, por tempo de três anos. -- Anexo(s) de: n.º 1039. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 07 jan. 1667.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000761_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jan. 1667
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar a Thimoteo Fernandes Corrêa alvará da propriedade do ofício de Provedor da Fazenda da Capitania de São Vicente. -- Anexo(s) de: n.º 1043. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000764_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 nov. 1663 a 07 dez. 1667
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIAS (2) pelas quais se determinou que os moradores das Capitanias da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Itamaracá e Paraíba nunca pudessem ser penhorados pelos seus credores nas fabricas dos seus engenhos, mas somente no rendimento de suas fazendas. -- Anexo(s) de: n.º 1048. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 20 out. 1667.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000767_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1667
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar carta ao Capitão João Corrêa de Faria da Capitania de São Vicente e São Paulo, por tempo de três anos. -- Anexo(s) de: n.º 1053. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 14 jul. 1668.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000787_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 jul. 1668
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar provisão de licença a Antonio Pereira de Carvalho para nomear pessoa que exercesse o referido cargo durante dois anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 05 jul. 1669.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000795_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jul. 1669
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar a João da Silva de Sousa carta do governo da Capitania do Rio de Janeiro, por três anos, com o ordenado de 1.000 cruzados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 21 jun. 1669.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000798_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jun. 1669
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar a Francisco Pinto Pereira carta patente no cargo de Capitão da Fortaleza de S. João da Barra do Rio de Janeiro, sem limitação de tempo. -- Anexo(s) de: n.º 1087. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 09 jul. 1669.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000800_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jul. 1669
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar a Sebastião Pereira de Macedo carta patente da Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Tinhaem, por três anos. -- Anexo(s) de: n.º 1089. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 09 out. 1669.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000808_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 out. 1669
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar carta de confirmação da nomeação do Tesoureiro do Donativo para o dote da Rainha da Grã Bretanha, João Dias da Costa, por três anos e com o ordenado anual de 100$000 rs. -- Anexo(s) de: n.º 1097. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 28 mai. 1670.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000818_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mai. 1670
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar provisão para que os juizes ordinários do Rio de Janeiro levassem dois cruzados por dia, quando fossem fora da cidade tirar devassas. -- Anexo(s) de: n.º 1110. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 20 nov. 1670.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000825_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 nov. 1670
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar provisão a Manuel Caldeira Soares para o Ouvidor Geral do Rio de Janeiro ser Juiz na ação de preferencias, em que o mesmo era parte. -- Anexo(s) de: n.º 1117. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 19 jun. 1671.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000848_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 jun. 1671
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar a Agostinho de Figueiredo carta patente das Capitanias de São Vicente, São Paulo e Santa Ana, por tempo de três anos. -- Anexo(s) de: n.º 1150. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PORTARIA pela qual se mandou... Lisboa, 24 dez. 1671.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000860_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 dez. 1671
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PORTARIA pela qual se mandou passar alvará de licença a José Corrêa Ximenes para renunciar em seu filho mais velho o referido ofício. -- Anexo(s) de: n.º 1162. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria