Resumo: CARTA PATENTE confirmando Agostinho do Ó freire capitão de Entradas e Assaltos do Distrito do Passé. -- Anexo(s): carta patente (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE (1ª e 2ª vias) da mercê dada a Lino Pereira de Almeida do posto de alferes do Terço de Infantaria Auxiliar da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: a data do documento. é 1791, Janeiro, 7.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE confirmando Domingos Vaz de Carvalho no posto de alferes agregado do Regimento dos Úteis. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE (2ª via) confirmando Vicente de Souza Velho no posto de capitão do Regimento de Infantaria e Artilharia da Guarnição da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE (2ª via) confirmando Henrique de Melo no posto de Alferes do Regimento de Infantaria de Moura. -- Anexo(s): carta patente (3ª via). -- Observações: documento fora de ordem. Obedeceu-se a ordenação da caixa.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE de confirmação régia do provimento de José Rodrigues Silveira no posto de capitão da Companhia dos Privilégios das Ordenanças. -- Anexo(s): carta patente (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE confirmando José Moreira do Rio no posto de capitão-de-mar-eguerra, ad honorem. -- Anexo(s): carta patente (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE confirmando Vicente de Souza Velho no posto de capitão do Regimento de Infantaria e Artilharia da Bahia, que tinha sido de Francisco de Aguiar Pantoja, promovido a sargento-mor do Terço Auxiliar da Torre. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre recrutamento militar e dificuldades para organizá-lo, por causa dos privilégios e isenções invocados, que eram prejudiciais a defesa e segurança do Brasil, o 2º, do desembargador Miguel Serrão Diniz ao governador Manuel da Cunha Menezes, sobre privilégios. INSTRUMENTOS EM PÚBLICA FORMA (3) o 1º, passado pelo requerimento do guardião do Convento de São Francisco da Bahia, padre frei José de Jesus Maria Passos, com teor da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 4 de outubro de 1709, sobre privilégios concedidos aos síndicos e cirurgiões dos Conventos da Província de Santo António do Brasil, o 2º, passado pelo requerimento do capitão Teodósio Gonçalves Silva, com teor de petição e despacho, sobre os privilégios da Companhia dos Familiares do Santo Ofício, o 3º, com teor de petições do vice comissário e procurador-geral da Casa Santa de Jerusalém, frei Francisco da Conceição e do síndico dos Stos. Lugares, Manuel Ribeiro Leitão, e das provisões de 4 de outubro de 1709 e de 12 de fevereiro de 1722, relativo a privilégios. REPRESENTAÇÃO do comissário do Santo Ofício, António da Costa Andrada, sobre privilégios dos familiares. CARTA PATENTE de Teodósio Gonçalves Silva confirmando-o no posto de capitão da Companhia dos Familiares da capitania da Bahia, vago pela baixa de Manuel Fernandes da Costa. REQUERIMENTOS (2) do capitão Teodósio Gonçalves Silva, no 1º, solicitando certidão da provisão de 18 de junho de 1743, sobre os privilégios dos familiares do Santo Ofício, no 2º, certidão da ordem régia de 9 de setembro de 1704, sobre os privilégios dos moedeiros e familiares do Santo Ofício. ATESTADO do sargento-mor e comandante do Regimento de Artilharia da Guarnição da Bahia, Caetano de Oliveira Borges, expondo que a Companhia dos Familiares do Santo Ofício daquela Praça, estava pronta, fardada e armada, as suas custas. ORDEM do general da Praça da Bahia à Companhia dos Familiares do Santo Ofício, determinando que tomasse parte na formatura das tropas por ocasião do desembarque do bispo de Pernambuco. AVISO RÉGIO de Daniel Correia de Melo ao capitão Teodósio Gonçalves Silva, comunicando uma ordem do general da Praça da Bahia. LISTAS (5) a 1ª, de Familiares do Santo Ofício e de comerciantes existentes na Cidade da Bahia, a 2ª, dos oficiais gerais e particulares da Bula da Santa Cruzada do Arcebispado da Bahia, seus estados e freguesias de exercício, a 3ª, dos irmãos síndicos dos Stos. Lugares de Jerusalém da capitania da Bahia, a 4ª, dos 40 moedeiros e 2 procuradores do cabido da Casa da Moeda da Cidade da Bahia, a 5ª, das pessoas que serviam na Santa Casa da Misericórdia da Bahia. REGIMENTOS (4) o 1º, sobre privilégios concedidos pelos reis e senhorios de Portugal aos oficiais e familiares do Santo Ofício da Inquisição, impressos pela comissão e mandado dos senhores do Supremo Conselho da Santa e Geral Inquisição, o 2º, dos ministros, oficiais, tesoureiros mores e menores da Bula da Santa Cruzada, dos privilégios que gozavam, o 3º, sobre privilégios concedidos pelos reis aos mamposteiros e pedidores da Real Casa e Igreja do Glorioso Santo António de Lisboa, sua proteção, isenta de jurisdição ordinária e imediata à Santa Sé Apostólica, o 4º, cap. 8, dos Armazéns Reais sobre os privilégios dos seus oficiais. PROVISÕES (3) a 1ª, ao definidor da Província de Portugal da Ordem de São Francisco e Comissário Geral da Terra Santa de Jerusalém no Reino, seus Estados e conquistas, frei Francisco de São Tiago, concedendo o privilégio de cobrar executivamente as dívidas documentadas, que por título pertenciam aos Stos. Lugares de Jerusalém, a 2ª, confirmando a anterior, mas restringindo sua execução apenas contra as pessoas que por documento legítimo fossem originariamente [...] [emenda possivelmente incompleta] -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos governadores interinos ao rei sobre os motivos alegados pelo coronel Francisco António da Veiga Cabral da Câmara para não exercer o posto de ajudante general do governador, depois que tinha tomado o comando de um regimento de infantaria. OFÍCIO do coronel Francisco António da Veiga Cabral da Câmara aos governadores interinos sobre motivos alegados pelo coronel Francisco António da Veiga Cabral da Câmara para não exercer o posto de ajudante general do governador. ORDEM do governador, conde de Povolide ao coronel Francisco António da Veiga Cabral da Câmara, para que assumisse o comando do Regimento de Infantaria do falecido coronel Gonçalo Xavier de Barros Alvim. CARTA PATENTE da mercê concedida a Francisco António da Veiga Cabral da Câmara, do posto de coronel, para servir como ajudante general do Governo da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE do posto de coronel do Regimento de Cavalaria das Vilas de Cachoeira, Jaguaripe e Maragogipe, do mestre de campo, José Fortunato de Azevedo e Brito, concedida pelo falecimento de José Álvaro Pereira Sodré. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (3) o 1º, do governador, conde de Povolide, ao marquês de Pombal, sobre o provimento de postos militares, e sua competência sobre tal, o 2º, do ministro e secretário de Estado, Diogo de Mendonça Corte Real, ao vice-rei do Brasil, Vasco Fernandes César de Menezes, também sobre provimento de postos militares, o 3º, do ministro da Marinha e Ultramar, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, ao marquês do Lavradio, transmitindo instruções sobre a confirmação das sentenças dos Conselhos de Guerra e provimentos de cargos militares. REGIMENTO (cópia do cap. 38) do Governo da capitania da Bahia, conferindo aos governadores, a faculdade de proverem as serventias dos ofícios de Justiça, Fazenda ou Guerra, que vagassem. ORDENS RÉGIAS (4) a 1ª, ao vice-rei, marquês de Angeja, conferindo autorização para prover os postos militares que vagassem, e determinando que o capitão do Forte de São Lourenço da Ilha de Itaparica, António Gonçalves da Rocha, só vencesse soldo depois de cumprir as condições do seu contrato, a 2ª, ao vice-rei, conde das Galveias, mostrando que não tinha competência para prover os postos de mestres de campo dos Terços Pagos, a proprósito da vaga criada pela morte de João dos Santos Ala, a 3ª, denegando confirmação a uma carta patente, e mandando dar baixa em Alexandre Alberto de Faria, do seu posto, a 4ª, ao intendente da Marinha e Armazéns Reais da Bahia, informando a não confirmação da carta patente daquele. PROVISÕES (2) a 1ª, sobre a promoção do alferes António da Cunha Leitão, ao posto de capitão de infantaria, a 2ª, confirmando o provimento de Francisco Xavier da Costa, no posto de sargento-mor, vago pelo falecimento de Gabriel Barbosa Lobato. CARTA RÉGIA do rei [D. JOÃO V]ao conde de Azambuja, governador e capitão general da capitania da Bahia, concedendo jurisdição para prover postos, inclusive os de tenente-coronel. CARTAS PATENTES (2) a 1ª, da confirmação de Alexandre Alberto de Faria, no posto de capitão de infantaria do Terço Velho da Guarnição da Bahia, vago pelo falecimento de Manuel do Vale Pereira, a 2ª, do governador, capitão general, conde de Azambuja, nomeando o mesmo Alexandre Faria, no posto de capitão de Infantaria Paga do Presídio do Morro de São Paulo, vago pelo falecimento de Maximiliano da Costa de Oliveira. CERTIDÃO do soldo vencido por Alexandre Alberto de Faria, no posto de capitão de Infantaria da Companhia do Prezídio de São Paulo do Morro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Silvério Ferreira Salazar solicitando confirmação régia de carta patente. CARTA PATENTE do posto de cavalaria auxiliar, concedida pelo governador, marquês do Lavradio, a Silvério Ferreira Salazar, numa vaga, no Regimento do Coronel José de Souza Pinto e Aguiar, pelo falecimento de António de Almeida Pirim, que tinha exercido o posto na Vila de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio das Contas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Teotónio Gonçalves Silva, solicitando confirmação régia de carta patente. CARTA PATENTE do posto de capitão da Companhia dos Familiares, concedida pelo governador, marquês do Lavradio, D. Luiz de Almeida Soares Portugal Eça Alarcão Silva Mascarenhas, a Teotónio Gonçalves Silva, pela vaga surgida pela baixa requerida por Manuel Fernandes da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Governo Interino ao conde de Oeiras, sobre a expulsão do perfeito do Hospício de Nossa Senhora da Piedade dos Religiosos Capuchinhos Italianos, chamados Barbadinhos, padre frei José de Manticelli, por ter tomado posse desse lugar sem oferecer sua patente à aprovação superior. PATENTE de nomeação de frei José de Manticelli para o cargo de perfeito do Hospício de Nossa Senhora da Piedade dos Religiosos Capuchinhos Italianos, chamados Barbadinhos. CARTA do missionário apostólico e perfeito da Missão de São Tomé, capuchinho italiano, padre frei Fiel de Strongoli, ao Governo Interino, sobre a situação do frei José de Manticelli. AUTOS DA DECLARAÇÃO do padre frei José de Manticelle e do exame da sua patente emanada de Roma. DUPLICATAS dos documentos números 6925 a 6928 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Governo Interino ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre os motivos porque se recusou a dar posse a José Gomes Gonzaga, do posto de diretor da Fortaleza de Ajudá, vago pelo falecimento de Francisco Xavier da Silveira. PROVISÃO do vice-rei, capitão general do Estado do Brasil, conde da Cunha, D. António Alvares da Cunha, provendo José Gomes Gonzaga, diretor da Fortalea de Ajudá, na Costa da Mina, por 3 anos. Provisão ao vice-rei, conde de Sabugosa, Vasco Fernandes César de Menezes, limitando sua jurisdição sobre o provimento de portos militares. OFÍCIO do ministro e secretário de Estado, Diogo de Mendonça Corte Real, ao vicerei, conde de Atouguia, informando que tendo falecido o feitor da Fortaleza de Ajudá, seu lugar não deveria ser provido sem nomeação régia. AVISO régio ao vice-rei, conde de Atouguia, comunicando a nomeação de Francisco Xavier da Silveira para diretor da Fortaleza de Ajudá. PATENTE RÉGIA fazendo mercê a Francisco Xavier da Silveira, do posto de diretor da Fortaleza de Ajudá, da Costa da Mina, que vagou pelo falecimento de Félix José de Gouveia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE do governador das Armas da Bahia, Inácio Luis Madeira de Melo, reformando Vital Prudêncio Alves Monteiro no posto de quartel mestre do 1º Regimento de Milícias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE do governador das Armas da Bahia, Inácio Luis Madeira de Melo, nomeando o furriel Manuel Álvares de Jesus para o posto de alferes da 7ª Companhia de Regimento de Cavalaria de Milícias da comarca de Sergipe d’El-Rei. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE da Junta Provisória do Governo da Bahia, nomeando o cabo de Esquadra da Companhia de Granadeiros do Regimento de Infantaria Miliciana das marinhas de Pirajá, Francisco António Machado, para o posto de alferes da mesma Companhia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA PATENTE da Junta Provisória do Governo da Bahia nomeando Joaquim José Barbosa, para o posto de capitão-mor do Terço das Ordenanças da vila de Urubú da comarca de Jacobina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria