Resumo: ATESTADO expedido pelo desembargador da Relação e Casa do Porto e intendentegeral da Polícia, Manuel Marinho Falcão de Castro, ao oficial da Alfândega de Pernambuco, Domingos Malaquias de Aguiar, atestando o não impedimento pela polícia para o dito oficial viajar Santa Catarina, com escala em Pernambuco e Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ATESTADO passado por Domingos de Barros Silva, Cirurgião aprovado da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Sergipe del Rey sobre o estado de saúde do Ouvidor João Mendes de Aragão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ATESTADO do sargento-mor da Brigada de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo, Anastácio de Freitas Francoso, declarando ter sido chamado juntamente com o capitão da 1ª Companhia da Brigada de Cavalaria da Legião de Voluntários Reais desta capitania, José Joaquim Xavier de Toledo, pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, para proporem pessoas para os postos vagos desta Legião. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ATESTADO do prior e mais religiosos do convento de Nossa Senhora do Carmo de São Paulo, declarando que era muito preciso para utilidade e bem comum e, muito principalmente, para serviço de Deus e do Rei que, naquela cidade, houvesse governador e general a fim de se evitarem revoluções e insofríveis injustiças. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ATESTADO do abade do Mosteiro de São Bento da cidade de São Paulo, Frei Caetano de Santa Gertrudes Leite, e mais monges do mesmo convento, declarando que a capitania da Câmara de São Paulo, carecia muito de ter capitão-general que pudesse, com a sua vigilância, acudir a todo o bem comum. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ATESTADO feito pelos oficiais da Câmara da Vila de Apiaí (Apiahy) e apresentando ao governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, dos rendimentos da Câmara da dita vila, no ano de 1802. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: ATESTADO passado pelo sargento-mor da Brigada de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo e comandante da mesma Legião, Anastácio de Freitas Trancoso, no qual declara que, em Março de 1800, se apresentaram no quartel daquela cidade, por ordem do governador e capitãogeneral da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, o cabo de esquadra Custódio José Bernardes e o soldado Joaquim Manuel, ambos da 1ª Companhia da Brigada da Legião do seu comando, por terem assassinado Francisco José Rodrigues, havendo ficado presos na cadeia da referida cidade. Do fato tirou-se devassa pelo Juízo Ordinário, a qual foi entregue ao sargento-mor Joaquim José de Macedo Leite que comandava a dita Legião. Os referidos presos, presos sem se lhes fazer Conselho de Guerra, passaram para o Regimento de Infantaria. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do estudante João de Almeida Prado a (1) . João VI) pedindo que mande passar-lhe passaporte a fim de poder regressar a São Paulo, sua pátria, com escala pelo Rio de Janeiro. Contém: 1) ATESTADO do intendentegeral da Policia Manuel Marinho Falcão de Castro, declarando que o requerente pode passar a São Paulo, por estar isento de culpas. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaDeclarações do inquérito militar anexadas ao processo criminal. Interrogatórios judiciais, inquirição sumária, relações de praças indiciados no inquérito policial militar, certificados, atestados, relação de indiciados, relatório sobre praças indiciados.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito policial em Barretos. Depoimentos de testemunhas, termos de declaração. Panfletos, atestados, certidão, jornais, cartas. Relatórios sobre os acontecimentos. Relatório sobre os envolvidos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInquérito militar em Rio Claro - Praças do 5º Batalhão de Caçadores. Relação dos praças do batalhão. Inquirições Sumárias, declarações, depoimento de testemunhas. Atestados médicos. Relação de oficiais da segunda região militar em 5/7/24. Relatório.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloInq. policial sobre ação das forças revol. no ramal do Tibagi da Estrada de Ferro Sorocabana. Fotos de ponte bombardeada, Estação Cardoso de Almeida devastada, cofre arrombado.Declarações e inquirição de test. Corpo de delito, recibos, bilhetes, atestado.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAutos de qualificação dos denunciados. Petiçãos, atestados, procurações.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloRecurso criminal, termos de compromisso de curadores, auto de qualificação, petição, ofícios, procurações, depoimentos de testemunhas, denúncia da procuradoria, atestados comprobatórios.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloRecurso criminal, depoimentos de testemunhas, petição, procuração, certidião ref. a recusa dos denunciados de asasinar o depoimento, ofícios, auto de qualificação, atestado médico, termo de compromisso p/ exame de corpo de delito em documentos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAutos de qualificação, depoimentos de testemunhas, procurações, atestados, mandado de intimação para depor.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa de Firmino Pinto , prefeito de São Paulo, e outros. Cartas, telegramas, recibos, atestados, procuração, precatória para justificação, depoimentos de testemunhas, Ofício de apoio da Camara Municipal ao executivo. Certidão de pedido de recurso.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa, atestado, publicação das alegações de defesa do réu Otavio de Moreira Guimarães, jornais, petições, alegações de injúria, depoimentos de testemunhas.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa, justificação para defesa, procuração, pedido de certidão de assentamento de oficial, jornais, comunicado, cartas, cópia da ata da apuração da eleição, atestados, carta do diretório do partido republicano.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloDefesa, jornal, carta pedido certidão de teor de telegrafia, recibos diversos, atestados diversos, relatório da Associação Comercial de SP sobre providências tomadas durante a revolta, depoimentos de testemunhas.
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