Resumo: SOBRESCRITO de uma missiva remetida pelo almirante Martins ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, conde das Galveias, [D. João de Almeida de Melo e Castro]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida pelo Conselho da Fazenda na causa movida contra o contratador do pau-brasil Alvaro de Azevedo, sobre a administração do seu Contrato. -- Anexo(s) de: n.º 113. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível do justificação da sucessão hereditária do Capitão Fernão Falleiro Homem. -- Anexo(s) de: n.º 789. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível de justificação da sucessão de Fernão Falleiro Homem, nos serviços de seu sogro o Capitão Belchior de Andrade de Araujo. -- Anexo(s) de: n.º 789. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível de justificação preferida a requerimento de Estevão Tourinho Pacheco. -- Anexo(s) de: n.º. 884. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível de justificação do casamento de D. Brites de Lemos com Agostinho Barbalho Bezerra e de ter ficado cabeça de casal, por falecimento de seu marido. -- Anexo(s) de: nº 1058. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida nos autos do processo crime, em que era apelante o Provedor da Fazenda do Rio de Janeiro Pedro de Sousa Pereira e apelado Diogo Carneiro da Fontoura. -- Anexo(s) de: n.º 1208. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível de justificação da renuncia que fez Francisco do Amaral Gurgel da propriedade do ofício de Provedor da Fazenda do Rio de Janeiro a favor de Bartholomeu de Sequeira Cordovil. -- Anexo(s) de: n.º 3519. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível de justificação do casamento de Theodosia Maria com Manuel de Sousa, do falecimento deste e dos filhos que deixara legítimos. -- Anexo(s) de: n.º 4678. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida no processo da mencionada Alçada, e pela qual foi absolvido o Capitão João de Almeida e Sousa e reintegrado no seu posto. -- Anexo(s) de: n.º 6194. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida na Relação de Lisboa, na ação cível promovida pelo Provincial da Religião da S. S. Trindade contra o Procurador da Coroa Real. -- Anexo(s) de: n.º 6369. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral do Rio de Janeiro, na ação que moveram os padres da Companhia de Jesus contra os oficiais da Câmara, por estes impedirem a isenção de direitos dos vinhos do seu consumo. -- Anexo(s) de: n.º6725. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível de justificação passada a requerimento de Ignacio Moreira de Vasconcellos. -- Anexo(s) de: n.º 7023. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA Cível da justificação, a que procedeu o Ouvidor Geral do Rio de Janeiro, a requerimento do justificante Mathias Machado. -- Anexo(s) de: n.º 7539. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida nos autos de devassa a que se precedera contra Thomaz Gomes da Silva e pela qual foi julgado livre de toda a culpa. -- Anexo(s) de: n.º 8202. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida nos autos de devassa a que se procedera contra o Mestre de Campo Thomaz Gomes da Silva, e pela qual foi julgado livre de toda a culpa. -- Anexo(s) de: n.º 8202. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA de justificação testemunhal sobre os serviços do Escrivão da Fazenda Antonio de Faria e Mello. -- Anexo(s) de: n.º 8267. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA de justificação, passada a requerimento de Francisco Machado Fagundes. -- Anexo(s) de: n.º 8384. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível de habilitação de Antonia Vieira do Bomsuccesso de sua filha Anna e de sua enteada Anna Rodrigues da Costa. -- Anexo(s) de: n.º 8706. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA cível de justificação passada a favor de Manuel Ribeiro Manso. -- Anexo(s) de: n.º 9663. -- Observações: [dado não informado].
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