Resumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela qual se ordenou que as outras Irmandades e Confrarias da mesma cidade se não intrometessem a exercitar as obras de caridade, que aquela competiam, nem usassem de tumba ou esquife nos seus enterros. -- Anexo(s) de: n.º 14599. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida a favor da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, na ação que movera contra a Irmandade de Nossa Senhora da Rosário dos Pretos da Sé. -- Anexo(s) de: n.º 14603. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA proferida pelo Intendente Geral João Alves Simões nos autos do manifesto de ouro feito por Antonio José de Abreu, Capitão da Corveta S. Francisco Xavier e Almas. -- Anexo(s) de: n.º 17107. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA pela qual Caetano José Portella foi desonerado de pagar o alcance do Almoxarife Simão da Cunha Brochado, que a Fazenda Real lhe exigira como herdeiro de seu avô Francisco Gomes Ribeiro. -- Anexo(s) de: n.º 19891. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA (cópia) proferida nos Autos de Libelo Cível que era autor o coronel Francisco Pinto Ferraz e ré, Ana Rita Mascarenhas, em torno de pagamento de dívidas -- Anexo(s): sentença (cópia) , requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA DE JUSTIFICAÇÃO de D. Maria (I) a favor de Bartolomeu Bueno de Campos Leme e Gusmão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SOBRESCRITO dirigido ao padre da Companhia de Jesus, José Cardiel, em São Borja, contendo a seguinte anotação: D. Nicolas Clorduy sobre os livros. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. em espanhol.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria