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Portugal ADMINISTRAÇÃO
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SENTENÇA cível de justificação da... [s.l.], [s.d.].
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000585_TXT_MAN · Item · [s.l.], [s.d.]
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA cível de justificação da sucessão de Fernão Falleiro Homem, nos serviços de seu sogro o Capitão Belchior de Andrade de Araujo. -- Anexo(s) de: n.º 789. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA cível de justificação do... Lisboa, 21 nov. 1667.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000775_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 nov. 1667
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA cível de justificação do casamento de D. Brites de Lemos com Agostinho Barbalho Bezerra e de ter ficado cabeça de casal, por falecimento de seu marido. -- Anexo(s) de: nº 1058. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA proferida nos autos do... Lisboa, 27 ago. 1699.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D000902_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 ago. 1699
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida nos autos do processo crime, em que era apelante o Provedor da Fazenda do Rio de Janeiro Pedro de Sousa Pereira e apelado Diogo Carneiro da Fontoura. -- Anexo(s) de: n.º 1208. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA cível de justificação da... Lisboa, 16 dez. 1716.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002347_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 dez. 1716
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA cível de justificação da renuncia que fez Francisco do Amaral Gurgel da propriedade do ofício de Provedor da Fazenda do Rio de Janeiro a favor de Bartholomeu de Sequeira Cordovil. -- Anexo(s) de: n.º 3519. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA cível de justificação do... Lisboa, 05 jun. 1722.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002942_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jun. 1722
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA cível de justificação do casamento de Theodosia Maria com Manuel de Sousa, do falecimento deste e dos filhos que deixara legítimos. -- Anexo(s) de: n.º 4678. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA proferida no processo da... Lisboa, 15 fev. 1724.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D003971_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 fev. 1724
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida no processo da mencionada Alçada, e pela qual foi absolvido o Capitão João de Almeida e Sousa e reintegrado no seu posto. -- Anexo(s) de: n.º 6194. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA proferida na Relação de... Lisboa, 08 jun. 1715.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004094_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 jun. 1715
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida na Relação de Lisboa, na ação cível promovida pelo Provincial da Religião da S. S. Trindade contra o Procurador da Coroa Real. -- Anexo(s) de: n.º 6369. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral... Rio de Janeiro, 11 mai. 1678.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004276_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 11 mai. 1678
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida pelo Ouvidor geral do Rio de Janeiro, na ação que moveram os padres da Companhia de Jesus contra os oficiais da Câmara, por estes impedirem a isenção de direitos dos vinhos do seu consumo. -- Anexo(s) de: n.º6725. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA Cível da justificação, a... Rio de Janeiro, 16 ago. 1731.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D004723_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 16 ago. 1731
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA Cível da justificação, a que procedeu o Ouvidor Geral do Rio de Janeiro, a requerimento do justificante Mathias Machado. -- Anexo(s) de: n.º 7539. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA proferida nos autos de... Lisboa, 21 jun. 1720.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005116_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 jun. 1720
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida nos autos de devassa a que se precedera contra Thomaz Gomes da Silva e pela qual foi julgado livre de toda a culpa. -- Anexo(s) de: n.º 8202. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA proferida nos autos de... Lisboa, 22 fev. 1724.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005117_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 fev. 1724
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA proferida nos autos de devassa a que se procedera contra o Mestre de Campo Thomaz Gomes da Silva, e pela qual foi julgado livre de toda a culpa. -- Anexo(s) de: n.º 8202. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA de justificação testemunhal sobre... Rio de Janeiro, 13 mai. 1734.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D005157_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 13 mai. 1734
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA de justificação testemunhal sobre os serviços do Escrivão da Fazenda Antonio de Faria e Mello. -- Anexo(s) de: n.º 8267. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA apostólica proferida a favor... Lisboa, 30 jun. 1593.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008236_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1593
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA apostólica proferida a favor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que se lhe reconhece o privilégio de só ela poderá usar de tumba nos enterramentos nesta cidade. -- Anexo(s) de: n.º 13578. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
SENTENÇA da Relação de Lisboa,... Lisboa, 25 jun. 1722.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008474_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 jun. 1722
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: SENTENÇA da Relação de Lisboa, em que se mostra que os superintendentes das Coudelarias não podiam obrigar os privilegiados pedidores da Ordem da Trindade a ter éguas e cavalos de lançamento. -- Anexo(s) de: n.º 13967. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria