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Descrição arquivística
ALVARÁ (cópia) do rei [D.... Lisboa, 12 abr. 1715.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000788_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 abr. 1715
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei [D. João V] sobre os direitos que devem pagar os navios negócios, principalmente, os que foram aos portos subordinados ao governo das ilhas de Cabo Verde e que efetuarem comércio com o Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 11 fev. 1718.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D000969_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 fev. 1718
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] concedendo mercê da propriedade do oficio de escrivão da Câmara e Almotaçaria da vila de São Francisco de Sergipe do Conde a José Simões Barbosa. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 04 mai. 1722.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001281_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 mai. 1722
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] que faz mercê a Francisco Dias do Amaral para que seu filho João Dias da Costa sirva o oficio de escrivão da Fazenda Real da cidade da Bahia no seu impedimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ (cópia) do rei [D.... Lisboa, 07 jun. 1725.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D001966_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 jun. 1725
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ (cópia) do rei [D. João V] concedendo embarcações ao Arcebispo da Bahia, D. Álvares de Figueiredo todas as vezes que for visitar seu Arcebispado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 02 mai. 1731.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D003486_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mai. 1731
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] ordenando que se estabeleçam no Brasil juizes dos órfãos trienais, separados dos juizes ordinários, nas vilas que tiverem quatrocentos vizinhos ou mais no seu distrito. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei D. João... Lisboa, 12 set. 1736.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D004876_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 set. 1736
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei D. João V concedendo a António Domingues do Paço a propriedade do ofício de meirinho do mar e Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei D. José... Lisboa, 18 set. 1739.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D005566_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 set. 1739
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei D. José I concedendo a Úrsula Maria Josefa da renúncia da propriedade no ofício de escrivão da conservatória da Casa da Moeda da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 documentos. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 05 jun. 1743.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D006295_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jun. 1743
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] concedendo licença ao vigário e mais fregueses da freguesia do Divino Espírito Santo da vila de Água Fria do sertão de Inhambupe de Cima para reedificar a paróquia no local indicado pelos suplicantes. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 17 set. 1743.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D006403_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 set. 1743
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] dispondo sobre a sucessão do governador e capitãogeral do estado do Brasil, conde das Galveas, André de Melo e Castro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D006891_TXT_MAN · Item · Bahia, 19 jan. 1746
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro concedendo ao tenente coronel Gregório Afonso Moreira uma sesmaria no Rio do Paulista, termo da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D006892_TXT_MAN · Item · Bahia, 19 jan. 1746
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro concedendo a António da Silva Moreira uma sesmaria no Rio do Paulista, vila de Cachoeira. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007549_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 jun. 1748
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ (cópia) emitido pelo provedor-mor da Fazenda Real Luís Lopes Pegado Serpa provendo António Pereira Vilela na ocupação de guarda-mor da ribeira das naus da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei [D. João... Lisboa, 03 out. 1748.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007647_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 out. 1748
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei [D. João V] aprovando e ratificando o contrato do rendimento dos direitos que pagão as aguardentes da terra e vinhos de mel na Bahia arrematado por João Francisco no Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): termo do contrato. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ emitido pelo vice-rei e... Bahia, 30 jan. 1750.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007984_TXT_MAN · Item · Bahia, 30 jan. 1750
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ emitido pelo vice-rei e capitão-general do Brasil nomeando para alferes da companhia do regimento da praça da Bahia a António Correia Feio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
CERTIDÃO DE ALVARÁ concedendo a... Lisboa, 20 jun. 1752.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008568_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jun. 1752
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: CERTIDÃO DE ALVARÁ concedendo a Manuel de Matos Pegado Serpa da propriedade provedor da Fazenda Real do Estado do Brasil, por falecimento de seu pai Luís Lopes Pegado Serpa, passado pelo tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Lisboa, António Rodrigues Marques -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei D. José... Lisboa, 05 mai. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008933_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mai. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei D. José a conceder a todos os seus vassalos para que possam livremente em seus domínios da América buscar minas de prata ou outros quaisquer minerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ do rei D. José... Lisboa, 02 abr. 1756.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D009950_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 abr. 1756
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ do rei D. José ordenando a cassação de todas e quaisquer compras, rendas e arrematações que se fizerem de açúcar e tabaco no Estado do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011648_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 27 fev. 1764
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ (minuta) do rei [D. José] ordenando que a câmara da vila da Cachoeira dê posse ao bacharel João Franco Lourenço do lugar de juiz de Fora da dita vila. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria