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Descrição arquivística
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria Rio de Janeiro (estado)
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ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 28 mar. 1620.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011450_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mar. 1620
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que o Provedor da Alfândega da Bahia Sebastião Perassis de Brito, vencesse com o seu cargo, durante 2 anos, os prós, percalços e direitos concedidos a seus antecessores. -- Anexo(s) de: nº 19448. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 12 fev. 1756.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011254_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 fev. 1756
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se concedeu autorização a Theodora Francisca Evangelista, viúva de Francisco Lopes Carneiro, para nomear serventuário do ofício de Escrivão da descarga da Alfândega do Rio de Janeiro, de que seu marido fora proprietário. -- Anexo(s) de: nº 19141. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 25 nov. 1751.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011200_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 nov. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se concedeu licença ao Físico mor do Reino, Manuel Dias Ortigão para nomear comissários que visitassem e examinassem as boticas do Reino e devassassem contra os que exerciam a medicina, sem terem as habilitações precisas. -- Anexo(s) de: nº 19016. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ porque S. Majestade há... Lisboa, 22 dez. 1695.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011158_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 dez. 1695
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ porque S. Majestade há por bem conceder aos maridos e filhos das amas, que criarem os enjeitados do Hospital Real de Todos os Santos, desta cidade, o privilégio de isenção dos encargos da guerra. -- Anexo(s) de: nº 18950. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 04 abr. 1752.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011157_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 abr. 1752
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê ao Provedor e Irmãos da Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, de lhes confirmar os privilégios, que lhe tinham sido concedidos anteriormente. -- Anexo(s) de: nº 18950. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 08 out. 1605.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011156_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 out. 1605
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se fez mercê ao Provedor e Irmãos da Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, de poderem gozar e usar de todas as provisões e privilégios concedidos a Casa da Misericórdia da cidade de Lisboa. -- Anexo(s) de: nº 18950. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 11 fev. 1719.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011009_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 fev. 1719
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se permitiu a Manuel de Miranda de Almeida a escolha do ofício de Escrivão da Câmara da Vila de Olinda ou o do Recife e a renúncia do outro em pessoa apta. -- Anexo(s) de: nº 18655. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 28 mar. 1620.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010890_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mar. 1620
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se ordenou que o Provedor da Alfândega da Bahia, Sebastião Peracés de Brito vencesse no exercício do seu cargo os próis e percalços, que tinham tido os seus antecessores. -- Anexo(s) de: nº 18390. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ALVARÁ régio pelo qual se... Lisboa, 27 out. 1733.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010885_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1733
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ALVARÁ régio pelo qual se proibiu a abertura de novos caminhos para as Minas, já descobertas ou que por ventura se descobrissem, e se impôs aos transgressores dessa real ordem a pena que estava estabelecida para os que desencaminhavam os quintos do ouro. -- Anexo(s) de: nº 18372. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria