Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ao chanceler da Relação da Bahia ordenando que relativamente às festas da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo da cidade da Bahia faça cumprir os estatutos, com declaração de que o modo e despesa dessas festas seja regulada pelos rendimentos da mesma Ordem. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao ouvidor-geral da comarca da Bahia que informe sobre o rendimento, propinas e ordenado anual que tem o lugar de juiz de fora com a provedoria dos defuntos e ausentes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V comunicando ao provedor da Alfândega da cidade da Bahia que as fazendas enviadas da Ásia pelos diretores da companhia de Macau e despachadas na Casa da Índia vão sem selo, o mesmo ocorrendo com as fazendas da Ásia que vão do Reino. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] para o provedor da Fazenda Real [Manuel António da Cunha de Souto Maior] ordenando algumas medidas para evitar os descaminhos nas fazendas das naus da Índia que fazem escala na Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V ordenando ao vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro que não faça provimento no posto de mestre de campo dos terços pagos, nem de serventia, nem de propriedade, até que o próprio rei nomeie mestre de campo. -- Anexo(s): 2ª via da provisão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] confirmando patente de capitão da companhia de Infantaria da ordenança dos homens pardos da praça da cidade da Bahia a António Pereira da Conceição. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João [V] ordenando ao vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro que recomende ao juiz do crime da cidade da Bahia a estrita observância da lei novíssima, que proíbe o uso das facas de ponta. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] ordenando ao vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro que não se pague aos desembargadores da Fazenda Real por cada relação extraordinária. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V fazendo mercê a José Joaquim de Faria a serventia do ofício de escrivão da receita e despesa da ementa e matrícula dos moedeiros da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V fazendo mercê a Agostinho Félix dos Santos Capelo de um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] passada por António Pereira da Silva sobre o pagamento dos soldos vencidos do sargento-mor do terço dos auxiliares da cidade da Bahia João Cristóvão de Dipembach. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V concedendo vencimento de ordenando de juiz dos Órfãos da cidade da Bahia a Domingos Joaquim Pote, a partir do dia que embarcar da Corte para a mesma cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V ordenando ao vice-rei e capitão-general do Brasil conde de Galveas que dê o seu parecer sobre o requerimento do juiz e mais irmãos da irmandade do Santíssimo Sacramento, em que pedem uma esmola para a conclusão de sua igreja e capela mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] confirmando a carta patente de João da Silva Ferreira, que foi provido no posto de capitão do forte de São Francisco da marinha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] confirmando a Jacinto Gomes no posto de capitão de mar e guerra ad honorem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] ordenando ao vice-rei e capitão-general do Brasil, conde das Galveias, André de Melo e Castro que não consinta que as embarcações que forem comerciar na Costa da Mina levem mais açúcar do que levavam antigamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. José] ao Arcebispo da Bahia [José Botelho de Matos] aprovando as divisões feitas pelo mesmo Arcebispo na vigararia de Santo António de Urubu e concedendo licença para fazer outras divisões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. José] nomeando Venceslau Pereira da Silva no luar de Intendente-geral da nova cobrança dos quintos do ouro da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V a ordenar ao provedor da Alfândega da cidade da Bahia que remeta a cópia da ordem de 24 de maio de 1729 que diz respeito a abertura dos fardos e pacotes desta alfândega. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V a ordenar ao vice rei do Estado do Brasil que remeta com seu parecer sobre as embarcações que saem da Bahia e não levam clérigos que administrem os sacramentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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