Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] para o provedor da Alfândega da Bahia Domingos da Costa de Almeida sobre a criação de um Regimento para Alfândega. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] ao provedor da Alfândega da cidade da Bahia sobre se por selo de lacre em tudo que fosse ouro ou prata. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V] em que faz mercê a. Afonso Rodrigues Bernardo do lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] ao governador-geral do Brasil, conde do Vimieiro, D. Sancho de Faro e Sousa ordenando a navegação de embarcações até a Ilha de São Lourenço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO referente a petição de João de Faria da Matta em que pede restituição de 334 mil e oitenta réis referente a arrematação feita pelo suplicante. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V] concedendo a António Ferreira Lisboa a faculdade para renunciar a favor do seu sobrinho André Ferreira da Silva os oficios de tabelião do Público Judicial e Notas e escrivão das Sesmarias da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] nomeando o marquês de Angeja Pedro António de Noronha Albuquerque e Sousa para o cargo de vice-rei e capitão general de mar e terra do estado do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V] nomeando João Dias da Costa para o cargo de escrivão da Fazenda Real do do Brasil. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei [D. João V] proíbindo o comércio com os estrangeiros nas Conquistas Ultramarinas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. João V] fazendo mercê a João de Barros Machado para poder agravar a sentença na Relação da Bahia a favor do coronel António de Campos Mergulhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. Pedro II referente ao requerimento de Manuel Carvalho Maciel e sua mulher Inácia da Rocha, moradores na Cachoeira, em que pedem provisão concedendo dote de herança de Manuel da Rocha Bravo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do rei D. Pedro II ao governador-geral do Brasil João de Lencastre ordenando que dê parecer a respeito do padre franciscano Manuel Antunes de Maia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. Afonso VI ordenando que o vice-rei e capitãogeneral do Brasil, conde de Óbidos, D. Vasco Mascarenhas cobre as proprinas devidas pelo ex-governador-geral do Brasil conde de Atouguia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) da rainha rainha regente D. Luísa de Gusmão proibindo o descarregamento de embarcações estrangeiras nos portos do Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei de Portugal, D. Filipe III, ao corregedor do Crime da Relação e Casa do Porto, Lourenço Coelho Leitão, para que se apressasse a construção do galeão e o conserto de outras embarcações necessárias ao serviço real e que se tomassem as devidas providências a respeito dos navios que já estavam carregados para partir para o Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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