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Descrição arquivística
DECRETO do rei D. José,... [Lisboa], 04 jan. 1771.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D001843_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 04 jan. 1771
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando os bacharéis Diogo Soares Rangel, Lourenço Antônio de Gouveia e José Antônio Alvarenga, nos lugares de ouvidor da comarca das Alagoas, da comarca de Ilhéus e juiz de fora de Pernambuco, respectivamente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... Mafra, 10 set. 1781.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002086_TXT_MAN · Item · Mafra, 10 set. 1781
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Antônio José Barroso de Almeida Leitão para ouvidor de Pernambuco; o bacharel Diogo Miguel Frary de Silva como ouvidor de Goiás; o bacharel Francisco Gregório Pires Monteiro Bandeira como intendente do ouro de Vila Rica; o bacharel Lourenço José Vieira Souto como juiz de fora do Rio de Janeiro e o bacharel Inácio José de Sousa Rebelo, reconduzido como juiz de fora de Mariana, todos pelo tempo de 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 23 mar. 1789.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002241_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 mar. 1789
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I fazendo mercê aos bacharéis José Teotônio de Campos, Manuel Leocádio Rademaker, Joaquim Rodrigues Milagres, João Francisco Leal, Manuel de Pinho de Almeida, Sebastião Luís Tinoco da Silva, respectivamente nos lugares de ouvidor de Pernambuco, juiz de fora de Pernambuco, juiz de fora do Pará, ouvidor do Maranhão, juiz de fora do Maranhão e juiz de fora de Santos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 12 nov. 1789.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002255_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 12 nov. 1789
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I fazendo mercê aos bacharéis Caetano Luís de Barros Monteiro, Domingos Manuel Marques Soares, Francisco Ferreira dos Santos, Antônio de Liz, Antônio de Moraes e Silva e Luís Manuel de Moura Cabral respectivamente nos lugares de ouvidores de São Paulo, de Porto Seguro, do Piauí, de Goiás, juiz dos Órfãos da Bahia, juiz de fora de Cuiabá. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 14 out. 1790.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002275_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 out. 1790
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I fazendo mercê aos bacharéis Caetano Pinto de Vasconcelos Montenegro, José Caetano César Maniti, Francisco de Moraes e Castro, João Paulo Bezerra Seixas, Luís Tomás Navarro de Campos e José Antônio Valente, nos lugares de intendente do ouro do Rio de Janeiro, intendente do ouro de Vila Rica, intendente do Rio das Mortes, ouvidor de Vila Rica, ouvidor de Mato Grosso, ouvidor do Rio de Janeiro, respectivamente. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... [Lisboa], 27 jun. 1794.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002352_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 jun. 1794
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João fazendo mercê aos bacharéis José Joaquim Nabuco, José Félix de Araújo, Antônio Pereira de Magalhães, José Pereira da Silva Manuel, Francisco Lopes de Sousa de Faria e Lemos, Florêncio de Moraes Cid, Luís Joaquim Frota de Almeida, nos lugares de ouvidor do Pará, provedor da Fazenda Real de Mato Grosso, ouvidores de Sergipe, da comarca de Ilhéus, de Mato Grosso, de Jacobina e juiz de fora do Pará, respectivamente, por tempo de 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 out. 1798.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002497_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 out. 1798
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando aos bacharéis indicados na relação inclusa para lugares de letras para o Rio das Mortes, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Jacobina, Paranaguá, Bahia, Rio Verde, Santos. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 abr. 1804.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002871_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 abr. 1804
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, fazendo mercê aos bacharéis nomeados na relação inclusa dos lugares de letras em Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Ilhéus, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Serro do Frio, Bahia, Paracatu, Cachoeira, Pernambuco, Goitacazes, Pará e em Angola. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mai. 1804.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G003_S000_D002873_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1804
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, fazendo mercê aos bacharéis nomeados na relação inclusa dos lugares ultramarinos [em Ilhéus, Pernambuco, Parnágua, Rio Negro, Ceará, Sergipe, Bahia, Cuiabá, Santos]. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 09 jun. 1752.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G059_S000_D000010_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jun. 1752
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando que o Conselho Ultramarino mande pagar ao boticário do Colégio de Santo Antão, Alexandre Botelho, a importância das boticas e instrumentos de cirurgia, que foram enviadas na nau Lampadosa para servirem os engenheiros, astrônomos, desenhistas e demais oficiais da Demarcação dos Limites da América Meridional. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria