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Descrição arquivística
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 abr. 1819.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019715_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 abr. 1819
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a Francisca de Paula Vilarinho Lemos, uma pensão correspondente a metade do ordenado recebido por seu pai, o contínuo e comprador dos Armazéns Reais da Corte do Rio de Janeiro Antônio José de Sousa Vilarinho, a qual lhe será paga pelo cofre da Intendência da Marinha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 14 mar. 1818.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019510_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 14 mar. 1818
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI concedendo uma pensão ao 1º escriturário da Contadoria da Marinha do Rio de Janeiro, Antônio Francisco Lima, para fazer face às despesas de manutenção da sua família. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jan. 1818.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019476_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 jan. 1818
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando para os dois lugares de praticante do número da Contadoria da Marinha do Rio de Janeiro a Jesuíno de Sousa Miranda e a Manoel Fernandes Pinto, praticantes extra-numerários da mesma Contadoria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 jan. 1818.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019475_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 jan. 1818
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando para o lugar de 3º escriturário da Contadoria da Marinha do Rio de Janeiro a Antônio José de Sousa Neto, praticante da mesma Contadoria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 01 set. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019407_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 01 set. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, reformando o ex-fiel da 5ª classe dos Armazéns do Arsenal real da Marinha, Vicente Pedro Quintino, com o mesmo ordenado que auferia no dito lugar, que passou a ser exercido por Manoel Teodoro de Araújo Campos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 05 abr. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019304_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 05 abr. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, prorrogando por mais dois anos o contrato em que Joaquim Pereira de Almeida e companhia se haviam obrigado a fazer o fornecimento de carne salgada para o consumo da Armada Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 06 fev. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019272_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 06 fev. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, aumentando o ordenado anual do pagador do Arsenal Real da Marinha, José de Sousa Neto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 31 jan. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019268_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 31 jan. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, conferindo o lugar de meirinho da Auditoria Geral da Marinha a Francisco Manoel Cabaços, por falecimento de Mateus Lopes da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 31 jan. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019267_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 31 jan. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI conferindo o lugar de escrivão da 1ª classe do Almoxarifado a Joaquim José Ferreira Chaves pela vaga deixada por Hilário Mariano da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. João... Rio de Janeiro, 31 jan. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019266_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 31 jan. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. João VI]conferindo o lugar de escrivão da Mesa Grande da Intendência da Marinha a Hilário Mariano da Silva, que vagou pelo falecimento de João Correia da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 31 jan. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019265_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 31 jan. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI conferindo o lugar de escrivão da subdivisão da 5ª classe do Almoxarifado a Francisco Luís Coutinho, pelo acesso de Joaquim José Ferreira Chaves a escrivão da 1ª classe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 31 jan. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019264_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 31 jan. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI conferindo o lugar de 2º escriturário da Contadoria da Marinha a João Marcos dos Santos, pela passagem de Francisco Luís Coutinho a escrivão da subdivisão da 5ª classe do Almoxarifado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 30 jan. 1817.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019263_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 30 jan. 1817
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI aumentando o ordenado anual do lugar de escrivão da Intendência da Marinha do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 14 set. 1816.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019178_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 14 set. 1816
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o capitão-tenente da Armada Real e lente substituto da Academia Real da Marinha do Rio de Janeiro, Joaquim Ângelo Coelho Freire, como lente proprietário da mesma Academia, em reconhecimento dos préstimos demonstrados em exercício de suas funções. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 14 set. 1816.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019177_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 14 set. 1816
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o 2º tenente da Armada Real, João Antônio Pussiche, como lente substituto da Academia Real da Marinha do Rio de Janeiro, em reconhecimento de seus préstimos e aplicação demonstrados em exercício de suas funções. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 14 set. 1816.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019176_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 14 set. 1816
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo ao capitão de fragata da Armada Real e lente da Academia Real da Marinha do Rio de Janeiro, João Martiniano de Oliveira e Sousa, a jubilação de seus serviços, com o ordenado por inteiro, atendendo ao débil estado de saúde que o impede de continuar no exercício de suas funções com a assiduidade que sempre manifestou. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 26 jul. 1816.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019142_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 26 jul. 1816
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a supervivência do ofício de pilotomor da barra da vila de São Salvador dos Campos dos Goitacazes, a Joaquim Tomás da Faria, em deferimento do pedido feito por seu pai, com o mesmo nome e proprietário do referido ofício. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 24 jul. 1816.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019141_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 24 jul. 1816
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando o mestre do número de nau, Joaquim José de Sousa, no posto de patrão-mor da cidade do Rio de Janeiro, com soldo por inteiro correspondente, que vagou por falecimento do capitão de mar e guerra Francisco Laranja. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Rio de Janeiro, 24 jul. 1816.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D019140_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 24 jul. 1816
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a reforma ao patrão-mor do porto do Rio de Janeiro, o 2º tenente graduado Francisco Pedro da Silva Sota, com soldo por inteiro de mestre do número das naus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D018807_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 30 mai. 1815
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, ordenando que o oficial maior da secretaria de estado da Marinha e Ultramar, José Joaquim da Silva Freitas, entregue uma certa quantia em dinheiro a Jorge March para pagamento de um objeto particular pertencente ao serviço real, e que proceda ao levantamento e entrega da referida encomenda através da apresentação do recibo competente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria