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Resumo: DECRETO do rei D. José, ordenando o pagamento do juiz de fora da comarca do Pará, o bacharel Francisco Rodrigues de Resende. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando o bacharel Feliciano Ramos Nobre [Mourão], para o exercício do cargo de juiz de fora da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando a nomeação do bacharel João de Amorim Pereira para o lugar de intendente-geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel José Feijó de Melo e Albuquerque, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, por tempo de três anos, e mandando suspender a residência a tirar ao tempo em que o dito bacharel serviu no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio, para o cargo de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da capitania do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, provendo os bacharéis Francisco José António Damásio, no lugar de ouvidor geral da capitania do Pará, e Matias José Ribeiro, no lugar de juiz de Fora e provedor da Fazenda Real da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, reconduzindo o bacharel João de Amorim Pereira no lugar de intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da capitania do Pará e desembargador da Relação da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando as nomeações do bacharel João Francisco Ribeiro, para o ofício de ouvidor geral da capitania do Pará, e do bacharel Francisco Nunes da Costa, para o ofício de ouvidor geral da capitania de Alagoas, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Matias José Ribeiro, para o lugar de ouvidor geral da capitania do Pará por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel José Pedro Fialho de Mendonça para o lugar de juiz de fora da cidade de Belém do Pará, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o bacharel João Francisco Leal no cargo de ouvidor-geral da capitania do Pará e nomeando o bacharel João Pedro de Abreu no cargo de ouvidor-geral da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Francisco Tavares de Almeida no cargo de ouvidor geral da capitania do Pará, com beca e posse na Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): decreto (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, no cargo de juiz de Fora da capitania do Pará, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Luís de Moura Furtado no lugar de ouvidor-geral da Paraíba, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, dando mercê ao ouvidor-geral da Paraíba, bacharel José Januário de Carvalho, de um lugar de desembargador ordinário da Relação do Rio de Janeiro, com exercício de fiscal da extração dos diamantes do Serro Frio, que se acha vago por promoção do doutor João da Rocha Dantas e Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Manuel Leocádio Rademaker, a desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel Miguel Carlos Caldeira a serventia do ofício de juiz de Fora da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I ordenando que se tire do real serviço o bacharel João Marcos de Sá Barreto que estava ocupando o lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I nomeando o bacharel José Teotônio Sedron Zurarte para o lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].