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Descrição arquivística
DECRETO do Príncipe Regente D.... Mafra, 31 out. 1799.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003759_TXT_MAN · Item · Mafra, 31 out. 1799
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual promove o capitão da 1ª Companhia de Cavalaria da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, Joaquim José Pinto de Morais Leme, a sargento-mor agregado ao mesmo Corpo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Príncipe Regente, D.... Mafra, 31 out. 1799.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003760_TXT_MAN · Item · Mafra, 31 out. 1799
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe Regente, D. João, pelo qual nomeia José Joaquim da Costa Gavião, coronel do 2º Regimento de Cavalaria de Milícias da cidade de São Paulo, com soldo de major, e reforma o coronel do mesmo Regimento, Francisco José Pinto Ferraz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Príncipe Regente D.... Mafra, 12 nov. 1799.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003761_TXT_MAN · Item · Mafra, 12 nov. 1799
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual promove, agrega e reforma nos postos dos Regimentos de Milícias da capitania de São Paulo, os oficiais mencionados na relação anexa, assinada pelo ministro e secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos, D. Rodrigo de Sousa Coutinho. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003814_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 21 mar. 1800
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual nomeia, por três anos, governador e capitão general da capitania de São Paulo, Bernardim Freire de Andrade. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003832_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 03 set. 1800
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (cópia do) do (Príncipe Regente D. João) , pelo qual promove a tenente-coronel do Corpo de Engenheiros, Alexandre Elói Porteli ao posto de coronel do mesmo Corpo e chefe da Tropa de Infantaria e Artilharia da Capitania do Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Príncipe Regente D.... Mafra, 12 dez. 1800.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003862_TXT_MAN · Item · Mafra, 12 dez. 1800
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual nomeia o capitão do Regimento de Peniche, João de Sousa de Mendonça Corte Real, para tenentecoronel da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, o alferes de Caçadores do Regimento de (Gomes) Freire (de Andrade) , Bernardino Antônio Monis de Sousa e o cadete do Regimento de Peniche, Joaquim Anacleto Ferreira da Costa para ajudante de ordens do Governo da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003867_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 29 dez. 1800
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual nomeia governador da praça de Santos, com a patente de capitão de Infantaria, o 1º tenente do 1º Regimento extinto da Armada, Cristóvão Teixeira Alvares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003868_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 29 dez. 1800
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de (Príncipe Regente D. João) , informando o coronel do Regimento de Infantaria de São Paulo, Manuel Vieira Leite, no posto de brigadeiro de Infantaria, com o respectivo soldo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 16 set. 1751.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G059_S000_D000006_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 set. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o governador e capitão-general do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade, para 1º comissário português da Demarcação dos Limites da América Meridional. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 09 jun. 1752.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G059_S000_D000010_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jun. 1752
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I, ordenando que o Conselho Ultramarino mande pagar ao boticário do Colégio de Santo Antão, Alexandre Botelho, a importância das boticas e instrumentos de cirurgia, que foram enviadas na nau Lampadosa para servirem os engenheiros, astrônomos, desenhistas e demais oficiais da Demarcação dos Limites da América Meridional. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 16 jan. 1790.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G059_S000_D000259_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jan. 1790
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, concedendo ao capitão de Infantaria e engenheiro da Demarcação dos Limites da América Meridional, Eloi Portelli, a mercê do posto de sargento-mor de Infantaria, com exercício de engenheiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 26 jan. 1790.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G059_S000_D000260_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 jan. 1790
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, concedendo ao astrônomo de uma das divisões da Demarcação de Limites da América Meridional, José de Saldanha, a mercê do posto de capitão de Infantaria, com exercício de engenheiro na mesma demarcação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 22 mai. 1782.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G066_S000_D000015_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mai. 1782
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o encarregado dos negócios em Buenos Aires, Vicente José de Velasco Molina, como coronel de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 08 fev. 1741.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D000126_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 fev. 1741
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V, nomeando João Francisco da Silva no ofício de inquiridor, contador e distribuidor de Vila Boa, comarca de Goiás. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 mar. 1742.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D000173_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1742
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando Ricardo Teixeira de Macedo no ofício de escrivão das execuções da comarca de Goiás, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 mar. 1742.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D000174_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1742
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando João Rodrigues Moreira no ofício de tabelião do Judicial e Notas do distrito de Carlos Marinho das Minas de Goiás, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 mar. 1742.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D000175_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1742
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando José Gonçalves no ofício de escrivão da Câmara e Almotaçaria da Vila de Goiás, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 mar. 1742.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D000176_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1742
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V nomeando António Cardoso de Paiva no ofício de tabelião do Judicial e Notas de Vila Boa, por tempo de três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria