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Descrição arquivística
DECRETO de D. João VI,... Mafra, 18 jul. 1806.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013506_TXT_MAN · Item · Mafra, 18 jul. 1806
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João VI, concedendo a João José Maria de Brito o posto de sargento-mor agregado ao Regimento de Dragões de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João VI,... Mafra, 11 mar. 1807.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013665_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 mar. 1807
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê da serventia vitalícia do emprego de Fiscal da Casa de Fundição de Vila Rica a José Joaquim de Paiva Cardoso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João VI,... Mafra, 11 mar. 1807.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013666_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 mar. 1807
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João VI, provendo o bacharel Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos no posto de tesoureiro da Intendência da Fundição do Ouro de Vila Rica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João VI,... Mafra, 14 mai. 1807.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013716_TXT_MAN · Item · Mafra, 14 mai. 1807
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a João Gomes da Silveira Mendonça do posto de alferes do Regimento de Cavalaria de Linha de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João VI,... Mafra, 30 jun. 1807.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013744_TXT_MAN · Item · Mafra, 30 jun. 1807
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a Manuel José Gomes Rebelo do posto de ajudante do Número do Regimento de Cavalaria de Milícias da Vila do Paracatu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João VI,... Mafra, 21 ago. 1807.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013799_TXT_MAN · Item · Mafra, 21 ago. 1807
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a José Maria Viotti, voluntário da Armada Real, nomeando-o no posto de alferes do Regimento de Cavalaria de Linha da Capitania de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João VI,... Mafra, 09 set. 1807.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D013815_TXT_MAN · Item · Mafra, 09 set. 1807
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João VI, fazendo mercê a Nuno Daniel Smith da serventia vitalícia do ofício de escrivão das Forjas da Intendência da Vila de São João Del Rei. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 jan. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013644_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 jan. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando a Manoel Ferreira Maia, Manoel Antônio Gonçalves Vilela e Joaquim Gonçalves Vilela para capitães da nova bateria da Fortaleza de Santa Cruz do Rio de Janeiro, sem vencer soldo algum. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 fev. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013665_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 fev. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, fazendo mercê da propriedade do ofício de 2º tabelião do Judicial e Notas do Rio de Janeiro a José Máximo Pinto da Fonseca Rangel. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 mar. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013705_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 mar. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo ao proprietário do ofício de provedor do Registro da Paraibuna, Francisco Antônio Ciera, a graça de poder nomear serventuário para o dito ofício. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 17 abr. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013774_TXT_MAN · Item · Queluz, 17 abr. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando José de Sousa Castro Correia de Sá, ajudante supra do Regimento de Infantaria de Milícias do distrito de Inhomerim do Rio de Janeiro com o soldo de capitão de Infantaria. -- Anexo(s): ofício, requerimento (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 mai. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013802_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 mai. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reformando e promovendo oficiais do 2º Regimento de Infantaria de Linha e do Regimento de Artilharia do Rio de Janeiro nos postos declarados na relação junta. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 27 mai. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013807_TXT_MAN · Item · Queluz, 27 mai. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo ao lugar de desembargador da Relação e Casa do Porto ao desembargador da Relação do Rio de Janeiro, Luiz José de Carvalho e Melo, continuando no Rio de Janeiro até ordem em contrário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 mai. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013808_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 mai. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reconduzindo o bacharel Diogo de Toledo Lara e Ordonhes, intendente do Ouro do Rio de Janeiro ao lugar que ocupa [para nele fazer o de desembargador da Relação e Casa do Porto]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 18 jun. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013816_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jun. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do Regimento de Lipe, Francisco de Paula de Oliveira ao posto de tenente de Infantaria para servir num dos regimentos da guarnição do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 jul. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013829_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 jul. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo a um lugar de desembargador da Relação do Rio de Janeiro, o bacharel Francisco Batista Rodrigues, fazendo nele o de desembargador da Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 19 ago. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013865_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 ago. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete do Regimento de Cavalaria de Meklembourg, José Bernardino de Faria Soares de Brito, para o posto de alferes de um dos regimentos de Infantaria do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 out. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013933_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 out. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente Anacleto da Silva Jardim ao posto de capitão do Regimento de Milícias do distrito dos Campos dos Goitacazes, por ter contribuído com dinheiro para o empréstimo real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 out. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D013934_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 out. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, reunindo os dois regimentos de Cavalaria de Milícias do Rio de Janeiro sob a denominação de Brigada de Cavalaria de Milícias do Rio de Janeiro; promovendo o coronel Joaquim José Ribeiro da Costa a brigadeiro e comandante da mesma. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria