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Resumo: DECRETO do princípr regente, D. João nomeando o presbítero secular e bacharel, Manuel Barbosa da Silva Garcia, para o cargo de secretário do governo do Piauí, por 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel, Luís José Duarte Freire, no cargo de ouvidor-geral da comarca do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando ao bacharel João de Freitas e Albuquerque, ouvidor da capitania de Pernambuco e desembargador da Relação da Bahia, servindo o lugar de desembargador na dita Ouvidoria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a nomeação a Antônio Lopes Cardoso para professor da cadeira de Retórica na cidade de Olinda. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando para o lugar de ouvidor da capitania de Pernambuco, o bacharel Antônio Luís Pereira da Cunha para o cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel José Vitorino de Andrade, juiz de fora [da vila da Moita], o mesmo cargo na capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel Francisco José de Sales, o lugar de ouvidor da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I ordenando ao ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, José Teotônio Sedron Zuzarte, que tire a residência do bacharel Lourenço Antônio de Gouveia, do tempo em que serviu de juiz de fora de Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I nomeando o bacharel José Teotônio Sedron Zurarte para o lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I ordenando que se tire do real serviço o bacharel João Marcos de Sá Barreto que estava ocupando o lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel Miguel Carlos Caldeira a serventia do ofício de juiz de Fora da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Manuel Leocádio Rademaker, a desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, dando mercê ao ouvidor-geral da Paraíba, bacharel José Januário de Carvalho, de um lugar de desembargador ordinário da Relação do Rio de Janeiro, com exercício de fiscal da extração dos diamantes do Serro Frio, que se acha vago por promoção do doutor João da Rocha Dantas e Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José I, nomeando o bacharel Luís de Moura Furtado no lugar de ouvidor-geral da Paraíba, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Joaquim José Sabino de Resende Faria e Silva para o cargo de secretário do governo do Maranhão e Piauí, por três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe D. João, para o Conselho Ultramarino, a nomear o bacharel José de Araújo Noronha para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, a nomear o bacharel António Pereira dos Santos para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, ao Conselho Ultramarino, para que o ouvidor da capitania do Maranhão bacharel Julião Francisco da Silva Sequeira Monclaro, cesse funções e embarque no primeiro navio para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Bruno António de Cardoso e Meneses, ouvidor da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].