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Descrição arquivística
São Paulo (estado). Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) Portugal. Ministério da Cultura. Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) Sudeste (Brasil) Século XVIII
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DECRETO do Rei D. João... Lisboa, 27 mar. 1743.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000237_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 mar. 1743
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Rei D. João V a conceder a José Batista de Siqueira o ofício de Escrivão da Ouvidoria Geral da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos e poder nomear, em seu impedimento, pessoa que servir o dito ofício. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Rei D. João... Lisboa, 01 abr. 1746.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000258_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 abr. 1746
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Rei D. João V a ordenar que se consulte a consulta sobre o requerimento do Provedor e Deputados da Mesa dos Homens de Negócios para se ajustarem os fretes dos navios. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 03 fls.). -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Rei D. José... Lisboa, 30 abr. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000309_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Rei D. José I a conceder a José Rodrigues Aragão da serventia do ofício de Escrivão da Ouvidoria da Capitania do Espírito Santo por tempo de três anos. -- Anexo(s): documentos comprovativos (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Rei D. José... Lisboa, 15 abr. 1771.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000365_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 abr. 1771
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Rei D. José I a conceder nomeação a Domingos Fernandes Barbosa para Professor de Gramática Latina na Vila da Vitória Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da Rainha D. Maria... Lisboa, 27 ago. 1781.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000380_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 ago. 1781
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da Rainha D. Maria I a conceder nomeação ao Tenente de Infantaria, Inácio João Mongiardino para o posto de Capitão-Mor da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Príncipe Regente D.... Lisboa, 11 nov. 1797.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000422_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 nov. 1797
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder nomeação ao Capitão de Fragata, Antônio Pires da Silva Pontes para o cargo de Governador da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): bilhete (01 doc. 01 fl.). -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Príncipe Regente D.... Palácio de Queluz, 08 ago. 1799.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G007_S000_D000432_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 08 ago. 1799
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João a conceder ao atual Governador da Capitania do Espírito Santo, Antônio Pires da Silva Pontes [Pais Leme e Camargo] para o posto de Coronel Comandante do Regimento de Milícias da Capitania do Espírito Santo. -- Anexo(s): cartas patentes (02 docs. 02 fls.). -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 29 abr. 1711.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000025_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1711
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V para que os ministros de letras façam a avaliação do ofício de escrivão da ouvidoria de Ouro Preto, em que está provido Manuel Cardoso da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 09 fev. 1719.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000083_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 fev. 1719
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. João V] ordenando que, a partir da publicação da lei das cobranças dos quintos do ouro nas Casas de Fundição, se ponham em arrecadação e se cobrem os direitos devidos a Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 mai. 1719.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000091_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mai. 1719
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V fixando o ordenado de um conto e duzentos mil réis anuais a Eugénio Freire de Andrade, superintendente das Casas de Fundição de Ouro de Minas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 29 mar. 1721.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000185_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1721
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. João V] ordenando que sejam pagos quatro mil cruzados de ajuda de custo a D. Lourenço de Almeida, governador de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (minuta) do rei [D.... Lisboa, 29 mar. 1721.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000186_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 mar. 1721
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (minuta) do rei [D. João V] ordenando que sejam pagos quatro mil cruzados de ajuda de custo a D. Lourenço de Almeida, governador de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. João... Lisboa, 20 mar. 1723.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000303_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1723
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. João V] ordenando ao ouvidor da Câmara do Ouro Preto que informasse os ordenados vencidos pelos tabeliães de Vila Rica. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 12 fev. 1724.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000402_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 fev. 1724
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a ereção de outras igrejas em Minas, além das que já existiam e ordenando o pagamento aos vigários. -- Anexo(s): carta, mapa. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 01 jul. 1727.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D000911_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 jul. 1727
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a Francisco Marques de Azevedo o ofício de tabelião da Vila de Nossa Senhora da Conceição, na Comarca do Rio das Velhas. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 30 mar. 1730.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D001307_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mar. 1730
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Francisco Xavier de Sousa para o cargo de tabelião do Público Judicial e Notas do Serro do Frio. -- Anexo(s): bilhete, requerimento, carta patente. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V... Lisboa, 24 abr. 1733.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D001832_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 abr. 1733
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V nomeando Gomes Freire de Andrade na serventia do cargo de governador e capitão-geral da Capitania do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete, outros documentos. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria