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Descrição arquivística
São Paulo (estado). Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) Portugal. Ministério da Cultura. Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) Bahia Século XIX
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DECRETO (cópia) do príncipe regente... [s.l.], 01 jun. 1822.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018946_TXT_MAN · Item · [s.l.], 01 jun. 1822
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] instalando o Conselho de procuradores Gerais das Províncias do Brasil -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do príncipe regente... [s.l.], 03 jun. 1822.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018948_TXT_MAN · Item · [s.l.], 03 jun. 1822
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] convocando Assembléia Geral Constituinte e Legislativa composta de Deputados eleitos das Províncias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do príncipe regente... Rio de Janeiro, 18 jun. 1822.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018973_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 18 jun. 1822
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] nomeando o corregedor do Crime da Corte para Juiz de Direito nas Causas de abuso e liberdade de imprensa . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do príncipe regente... Rio de Janeiro, 18 jun. 1822.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D018974_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 18 jun. 1822
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] ordenando o pagamento de ordenados de ofícios e empregos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... [Lisboa], 22 fev. 1823.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D019220_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 22 fev. 1823
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João VI reformando, sem vencimento de soldo, o capitão graduado em major de cavalaria da Legião de Caçadores da Baía, António José Osório da Fonseca de Pina Leitão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria